O preço de referência, de R$ 2,44, proposto pela Anatel e pela Aneel para dirimir os conflitos acerca do aluguel de postes das distribuidoras de energia vai acarretar uma transferência indevida de recursos do setor de telecom para o setor de energia.

Pelo menos é isso que se depreende da manifestação da tele que mais usa postes (cerca de dez milhões) no Brasil, a Oi.

Segundo a operadora, ao preço de R$ 2,44, se duas ou mais empresas ocuparem o poste, as teles pagarão o custo do poste de mais ou menos R$ 450 em menos de 20 anos, que é o tempo médio de vida útil.

"Tal fato demonstra a desproporcionalidade do valor proposto por ponto de fixação, dado que todo o segmento reservado a telecomunicações corresponde a apenas 20% do espaço útil de cada poste", diz a companhia.

A empresa também critica a não disponibilização dos cálculos que levaram as agências a definir o preço de R$ 2,44. Partindo do pressuposto que as agências usaram os dados de mercado utilizados na proposta anterior que acabou naufragando, a Oi alerta que, naquele caso, os valores eram por poste e não por ponto de fixação.

Para a companhia, as agências não mostram o critério utilizado para converter valores por poste para valores por ponto de fixação para a nova proposta, "de modo a dar-lhe a devida coerência matemática".

Luz para Todos

Outra queixa da Oi é que a proposta não leva em conta os postes instalados no âmbito do Programa Luz para Todos, subsidiados pelo governo.

“Os fatos acima descritos indicam que pode se configurar, caso mantida a integralidade da consulta pública, uma transferência de recursos do setor de telecomunicações para o setor elétrico, prejudicando não só as prestadoras de telecomunicações como principalmente seus usuários", finaliza a tele.