Ministra aponta falta de planejamento integrado ambiental e elétrico

A falta de integração entre o planejamento ambiental e o de setores como o elétrico tende a criar problemas estratégicos ao País, disse nesta terça-feira, 29, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A crítica foi à falta de arranjos institucionais para promover um debate amplo, restringindo as discussões ao âmbito do licenciamento ambiental.

"É necessário que planejamentos setoriais dialoguem com o planejamento ambiental, que pensa nas relações de causa e efeito antes do projeto. O licenciamento olha apenas para o projeto", disse a ministra, após participar de um seminário sobre energias renováveis realizado pela Coppe/UFRJ, no Rio. "Ou a gente casa ou vai brigar para o resto da vida. Eu prefiro casamento litigioso, com algumas discussões para apimentar a relação", brincou.

Hoje, disse ela, mais de 70% das questões envolvidas no licenciamento são sociais e não ecológicas. Izabella mencionou o caso de Parecis, no Mato Grosso, área estratégica para a recarga do aquífero que dá sustentação à Bacia dos Tapajós. As discussões se concentram hoje sobre o projeto da hidrelétrica de Tapajós, em fase de licenciamento. Segundo a ministra, a área de nascentes está sendo pressionada por autorizações para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) "sem os devidos cuidados ambientais". A avaliação é que em algum momento vão aparecer problemas para a região, forte produtora de soja, ouro e de riquíssima biodiversidade.

"Não sou contra que se tenha PCHs mas tem que se observar seu impacto cumulativo na capacidade de recarga do Aquífero Parecis", disse a ministra. Izabella defendeu que o Brasil debata, sem preconceito, a importância da reservação (uso de reservatórios em hidrelétricas) em face das vulnerabilidades geradas por incertezas climáticas e inundações para os próximos anos. E defendeu que o Meio Ambiente não atue com base em "achismos", mas em dados técnicos.