ICANN libera novos domínios e gera disputa na web

São Paulo - A instituição ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), responsável por controlar a concessão de domínios e extensões de internet no mundo, iniciou um processo que permitirá às empresas de todo o mundo criarem milhares de novos endereços online. Na prática, empresas como o Google e Microsoft, por exemplo, poderão ter domínios .google ou .microsoft.

A concessão de novas extensões é o principal tema em debate no encontro anual dos membros da ICANN, que acontece esta semana em Durban, na África do Sul. Este processo é considerado importante para o crescimento da web, uma vez que as extensões convencionais, como “.com”, “.org” e “.net” estão praticamente estagnadas.

O processo para obter uma nova extensão é, aparentemente, simples. Uma empresa ou organização (pessoas físicas não podem comprar novas extensões) vai até a ICANN e faz o pedido. O domínio “.com”, por exemplo, é de propriedade da empresa Verisign. No Brasil, o domínio “.com.br” é controlado pela Registro.br, empresa ligada ao Comitê Gestor da Internet (NIC.br) do Brasil e que decide quais domínios podem ter essa terminação. Cada pedido ao ICANN de nova extensão custa 185 mil dólares.

A abertura de pedidos para novos domínios gerou uma enxurrada de solicitações, que são encarados por especialistas como um novo filão de mercado na internet.  “As marcas perceberam o forte efeito que a extensão própria pode ter na questão de branding. Por isso, investiram muito dinheiro em pedidos neste ano”, afirma o advogado Eduardo Otero, especializado em propriedade intelectual na internet.

Apenas para a reunião desta semana, foram feitos 1930 pedidos. Apenas o Google solicitou 101 novas extensões, incluindo termos como “.you”, “.free” e “.play”, além de outras terminações inusitadas como “.lol”, ou “.fyi”, por exemplo.

Alguns casos são simples e facilmente aprovados. Normalmente isto ocorre quando o pedido está diretamente relacionado às marcas conhecidas, como a rede Wal-Mart solicitar a extensão “.walmart”. No Brasil, por exemplo, o portal Universo Online obteve permissão para usar a extensão .uol. Em outras situações, no entanto, os pedidos feitos ao ICANN são genéricos demais e solicitados por mais de uma empresa, o que pode gerar conflitos. De todos os pedidos feitos durante encontro de Durban, apenas 552 não geraram disputa.

Quando há conflito de pedidos, a comissão do ICANN se reúne e decide qual empresa pode ter o direito de explorar aquela terminação. Em outros casos de maior apelo ou polêmica, a entidade abre consulta popular para saber se a terminação deve ser concedida. “Quando há mais de um interessado por um termo, às vezes não é possível saber qual o critério para definir quem será o dono do termo”, diz Eduardo Otero, advogado do escritório carioca Daniel Advogados, especializado em marcas e patentes.[quebra]

Alguns casos são ainda mais controversos. Entre os 76 termos pedidos pela Amazon, que incluem “.video”, “.book” e “.app”, está o termo “.amazon”. Os governos do Brasil e do Peru, que possuem parte do território dentro da floresta Amazônica, solicitaram ao ICANN que o pedido fosse negado. Os países alegaram que o nome em inglês da floresta não pode ser exclusivo de uma marca. A comissão do ICANN decidiu, então, negar o controle do domínio para a empresa de varejo americana.

Uma decisão semelhante também aconteceu em relação à extensão “.patagonia”, que foi pedida pela marca de roupas de inverno de mesmo nome. Patagônia é uma região do Sul da América do Sul, dividida entre Argentina e Chile. De acordo com um comunicado da ICANN, “quando um grupo de países afirma que uma extensão não pode ser aprovada, isso cria uma forte presunção de que o domínio não pode ser autorizado”.

O advogado Eduardo Otero comemora a decisão. “Não é certo que esses termos sejam apropriados por uma empresa ou marca. Em alguns casos, a concentração da extensão pode não ser benéfica”, afirma.

Algumas empresas também pediram o direito de obter registros em diferentes alfabetos.  Três administradoras compraram o direito de operação dos domínios “.rede”, “.website” e “.game”, em árabe, russo e chinês, respectivamente. Para o presidente da ICANN, os novos domínios devem internacionalizar ainda mais a administração da internet: “Irá começar a nova era da internet. Mal posso esperar pelos próximos acontecimentos”, afirmou o libanês Fadi Chehadé.

Cinco empresas brasileiras tiveram domínios próprios aprovados pela ICANN: Itaú, Bradesco, Natura, UOL  e Vivo. De acordo com o Otero, o alto preço para o pedido é o principal entrave. “O valor de 180 mil dólares ainda é um custo alto para uma extensão. Por isso, apenas as grandes empresas têm condições de fazer as requisições”, afirma.

A composição do ICANN é de engenheiros e especialistas em internet de todo o mundo, com predomínio de americanos. O ICANN é um órgão subordinado ao governo dos Estados Unidos.