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Governo da Nova Zelândia pede desculpas para Kim Dotcom

Retratação acontece depois da comprovação de que agência de inteligência do país agiu ilegalmente ao espionar fundador do Megaupload, que é cidadão neozelandês

Kim Dotcom saiu da prisão no dia 22 de fevereiro e ainda aguarda decisão sobre sua possível extradição para os EUA (Sandra Mu/Getty Images)

Gabriela Ruic

Publicado em 19 de janeiro de 2013 às 15h08.

São Paulo – O primeiro ministro da Nova Zelândia, John Key, pediu hoje desculpas ao fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload , depois da comprovação de que a agência de inteligência neozelandesa (GCSB) agiu ilegalmente ao espionar Kim Dotcom.

De acordo com informações do jornal OneNews, a retratação do governo veio depois que um relatório feito pelo inspetor geral da agência, Paul Neazor, veio a público. No documento oficial, Neazor relatou que o órgão, que atua em assuntos relacionados a estrangeiros, não checou em detalhes a condição de imigrante de Dotcom. Ele, que é alemão, já havia recebido condição de cidadão do país antes de sua prisão, que aconteceu em janeiro deste ano.

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“Eu peço desculpas ao Sr. Dotcom”, disse o primeiro ministro em entrevista ao OneNews. “Peço desculpas aos neozelandeses, pois quem reside em caráter permanente ou é um cidadão deste país tem o direito de ser protegido pela lei, especialmente no que diz respeito ao GCSB. E nós falhamos em promover a proteção apropriada para ele”, finalizou Key.

Ainda não é claro como este pedido formal de desculpas do governo irá afetar o futuro do fundador do Megaupload na esfera jurídica. Dotcom ainda aguarda o julgamento referente ao processo de extradição para os Estados Unidos, onde é acusado de crimes digitais .

Mas estima-se que a decisão da corte do país aconteça apenas no próximo ano. Há cerca de um mês, a justiça neozelandesa liberou o acesso de Dotcom ao montante de 4,8 milhões de dólares, referentes aos seus bens desapropriados.

Entenda o caso

O alemão Kim Dotcom, cujo nome original é Kim Schmitz , foi preso em janeiro deste ano com mais três executivos do Megaupload. A detenção foi feita pela própria polícia neozelandesa a pedido dos Estados Unidos.

As acusações que tramitam contra Dotcom e equipe nos EUA são referentes à pirataria digital e danos aos detentores de propriedade intelectual, que foram avaliados em 500 milhões de dólares. O site, que tinha 150 milhões de usuários cadastrados e 50 milhões de visitas diárias, foi fechado na época e está fora do ar desde então.

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