Google vence Buscapé em processo judicial
Um tribunal de justiça de São Paulo deu vitória ao Google, em primeira instância, no processo movido contra ele pelo Buscapé
Maurício Grego
Publicado em 14 de setembro de 2012 às 19h24.
São Paulo — O Google venceu o Buscapé , em primeira instância, numa disputa judicial entre as duas empresas iniciada no ano passado. A acusação era de que o Google favorece seu próprio site de comparação de preços, o Google Shopping, no resultado das buscas , prejudicando o Buscapé. Mas um tribunal de justiça de São Paulo determinou que não há nada irregular na conduta do buscador.
O processo corre em sigilo. Mas a decisão tornou-se pública graças a um documento em inglês que vazou na internet. Ele não tem data e é atribuído à 18ª Vara Cível do Estado de São Paulo. Segundo esse texto, a justiça considerou que serviços como o Google Shopping são "apenas parte dos resultados de pesquisa do Google"; não produtos separados.
A decisão também estabelece que o Google não tem a obrigação de apresentar um site local em determinada posição. A empresa estaria livre para mostrar os resultados de buscas na ordem que considerar melhor. O documento também afirma que o Google não é um monopólio, já que há outras ferramentas que permitem pesquisar produtos na internet.
O juiz ainda condenou o BuscaPé a pagar 30 mil reais para cobrir as despesas processuais do Google. O Buscapé diz que acredita em sua causa e vai recorrer da decisão. Este é o texto enviado pela empresa a EXAME.com:
"O Buscapé informa que respeita o segredo de justiça determinado pelo Juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo. Sobre a sentença de primeira instância divulgada, o Buscapé recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclarece ainda que o processo que tramita atualmente no Fórum João Mendes é uma ação privada entre as partes visando ressarcimento por perdas e danos sofridos pelo Buscapé."
"Por outro lado, a questão relacionada às condutas anticoncorrenciais está sendo analisada pelo CADE, órgão técnico competente para tratar deste tipo de matéria. O CADE ainda não se posicionou sobre o tema, mas o Buscapé aguarda o início de um processo formal, em linha com inúmeros processos e investigações que correm pelo mundo há mais de 2 anos contra o Google, parte deles já com reconhecimento das práticas danosas à concorrência."