França multa Google em 593 milhões de euros por violar acordo com imprensa

Multa vem após ordem das autoridades francesas ser ignorada pelo Google. Nela, reguladores determinaram que a empresa precisaria negociar acordos de licenciamento com sites de notícias do país

*Atualização: A publicação foi atualizada para incluir a nota do Google sobre o caso.

Nesta terça-feira, 13, o Google foi multado em 593 milhões de euros pela Autoridade da Concorrência francesa por não negociar "em boa fé" com sites jornalísticos para veicular notícias em resultados de busca.

A multa vem após uma ordem das autoridades da França, feita em abril de 2020, ser ignorada pelo Google.

Nela, reguladores determinaram que a empresa precisaria negociar acordos de licenciamento com editoras para mostrar matérias nos resultados de busca.

Enquanto o Google argumenta que está divulgando o conteúdo dos sites, as empresas do ramo acusam o gigante é responsável pela queda na receita de publicidade.

Até abril, a empresa de Sundar Pichai já havia feito acordos com a Le Monde e a Le Figaro, editoras de notícias francesas, enquanto outras não seguiram o mesmo caminho. O Google disse que está “prestes a finalizar” um acordo global com a francesa AFP.

Em nota à EXAME, o Google afirma: “Estamos comprometidos em atender a Diretiva da UE relativa aos direitos autorais e direitos conexos, bem como às decisões da autoridade antitruste francesa. Contudo, a multa imposta ignora os esforços significativos que fizemos para celebrar acordos e também a realidade de como as notícias são vistas em nossas plataformas.”

De acordo com a empresa, o Google gerou menos de 5 milhões de euros em receita (não em lucro) com os cliques em anúncios exibidos em páginas de resultados de busca relacionados a notícias na França. “Nós queremos encontrar uma solução e chegar a um acordo definitivo, mas esta multa é desproporcional ao valor que ganhamos com notícias. Vamos revisar a decisão proferida pela autoridade antitruste francesa em detalhes”, disse.

Como ocorreu na Austrália, a proposta do Google é pagar pelas notícias através do Google News Showcase, novo programa que "paga editores por conteúdo de alta qualidade".

Portanto, em vez de pagar por conteúdos que apareceriam nos resultados de pesquisa, a empresa faria isso por meio de sua própria plataforma voltada para notícias.

“Quando a autoridade impõe ordens às empresas, elas são obrigadas a aplicá-las escrupulosamente, respeitando sua letra e seu espírito”, disse Isabelle de Silva, presidente do órgão antitruste francês, em comunicado.

Agora, a empresa de serviço de busca tem dois meses para apresentar novas ideias para compensar os sites de notícias. Caso não faça isso, corre o risco de receber multas diárias de até 900 mil euros.

Google contra o mundo

A empresa-filha da Alphabet está em uma luta global para determinar como (e se) as empresas de tecnologia devem pagar pelas notícias veiculadas.

A União Europeia é um dos blocos principais na batalha, mas a Austrália foi a última a aprovar legislação que deu aos sites jornalísticos do país mais poder de negociação.

Antes da lei ser aprovada, o Google chegou a alterar resultados de busca na Austrália. De acordo com a própria empresa, links de notícias locais foram removidos e atingiram "cerca de 1% dos usuários australianos".

Depois, a companhia de Sundar Pichai ameaçou fechar completamente o serviço de busca no país caso o governo aprovasse a legislação, mas nada foi feito.

Agora, o Google tenta fechar acordos com editoras individuais pelo mundo, tal como já estava fazendo na França.

De acordo com informações do Wall Street Journal, a empresa disse em outubro que gastaria 1 bilhão de dólares para licenciar conteúdo de sites de notícias. Em fevereiro, fechou acordo de três anos com a News Corp., dona de gigantes como o New York Post e o próprio WSJ.

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