Fim do X no Brasil? Alexandre de Moraes executa ordem de suspensão da rede social em todo o país
A suspensão ocorre depois que Moraes exigiu que Elon Musk, dono do X, indicasse um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas
Publicado em 30 de agosto de 2024 às 16h50.
Última atualização em 30 de agosto de 2024 às 21h15.
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , determinou que o X (antigo Twitter) seja suspenso em todo o Brasil nesta sexta-feira, 30. A ordem foi repassada para a Anatel, que comunicará as principais empresas de telecomunicação do país para que a rede social seja bloqueada. O ministro exige, ainda,o pagamento de multas de até R$ 18 milhões por descumprimento de ordens judiciais anteriores.
A suspensão ocorre depois que Moraes exigiu que Elon Musk, dono do X, indicasse um representante legal no Brasil para a empresa no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio. Como o prazo limite de 20h desta quinta-feira, 29, passou, oministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento do X no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.
“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, declarou Moraes na decisão, criticando postagens de Musk que, segundo o ministro, fazem parte de uma “campanha de desinformação” que estimula a desobediência e obstrução à Justiça.
No dia 17 de agosto, o X encerrou suas atividades no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa no país. Desde então, a empresa tem ignorado ordens judiciais para remover conteúdos considerados golpistas ou que atacam as instituições. Após o término do prazo da última quinta-feira, o X afirmou que esperava "para breve" a ordem de fechamento no Brasil e reiterou que não cumpriria as determinações judiciais de Moraes, classificando-as como "ilegais".
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Como funcionará o bloqueio ao X no Brasil?
Com o bloqueio determinado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) terá até 24h para adotar as medidas necessárias para suspender o X no Brasil, enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas, por sua vez, teriam que bloquear o acesso à rede social pela internet que fornecem aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site.
Bloqueio no iPhone e Android e multa de R$ 50 mil para quem usar VPN; entenda a suspensão do XUm caso recente em que a Justiça brasileira ordenou o bloqueio de um aplicativo foi o do Telegram, em 2023, após a empresa não ter cumprido uma solicitação da Polícia Federal. As operadoras de telefonia foram notificadas para bloquear o aplicativo, e Google e Apple receberam ordens para removê-lo de suas lojas.
Segundo especialistas, o bloqueio do X seria feito por meio de IP ou DNS, impedindo a conexão dos usuários com a rede social. Contudo, o uso de VPN pode permitir que os usuários acessem o X, mesmo com a proibição. Para tanto, Alexandre de Moraes determinou uma multa no valor de R$ 50 mil para quem tentar usar a rede social enquanto a suspensão prevalecer.
Elon Musk na Justiça Brasileira
Musk é alvo de investigações no STF por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ele também foi incluído no inquérito das milícias digitais, que envolve outros investigados. Após a intimação, o bilionário postou imagens comparando Moraes a vilões de Star Wars e Harry Potter, e criticou a decisão judicial como um ataque à liberdade de expressão.
Esse confronto entre Moraes e Musk já dura meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, mas a plataforma segue no ar.
Em nota, pouco antes de receber a ordem do bloqueio, o X declarou que as decisões de Moraes são "ilegais" e promovem a "censura": "Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros", diz o texto.O X diz ainda que não está "absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso".
Bastidores: governo avalia como "acertada" decisão de Moraes de suspender o X Para onde vão os usuários do X? Conheça 3 alternativas semelhantesO que Musk pode fazer?
Especialistas ouvidos pela EXAME indicam que, dada a postura desafiadora de Elon Musk, o bilionário pode optar por "dar trabalho" às empresas de telecom brasileiras, criando novos endereços para o acesso do site e migrando o serviço para outras localizações.
A técnica seria semelhante às usadas por sites de pirataria, que migram seus dados constantemente.
Como funcionam as VPNs?
VPN (Virtual Private Network) é um serviço que protege a conexão com a internet e a privacidade online dos usuários. Ao criar um túnel criptografado para os dados, as VPNs ocultam o endereço de IP do usuário, protegem a identidade online e permitem o uso seguro de redes de Wi-Fi públicas. Essas ferramentas são amplamente utilizadas para acessar sites, plataformas de rede social ou aplicativos bloqueados, mesmo em locais onde há restrições governamentais.