Facebook responde a processos e diz que não prejudicou consumidores
Declaração é primeiro movimento jurídico da empresa desde que foi processada pelo governo em dezembro
Thiago Lavado
Publicado em 10 de março de 2021 às 16h08.
Última atualização em 10 de março de 2021 às 19h53.
O Facebook pediu nesta quarta-feira, 10, a um juizado federal que os processos contra a empresa por práticas anticompetitivas sejam arquivados. A empresa argumenta que as autoridades do governo não tem base válida para seguir em frente com as alegações de que a rede social suprimiu a competição com suas ações.
A resposta, protocolada numa corte de Washington, é o primeiro movimento jurídico do Facebook desde dezembro, quando foi processado pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) e outros 46 estados americanos por ter incorrido em práticas de antitruste quando adquiriu o WhatsApp e o Instagram .
De acordo com a empresa de Mark Zuckerberg, "a FTC ignora completamente a realidade da competição intensa e dinâmica na indústria de alta tecnologia na qual o Facebook opera".
Em uma segunda moção, o Facebook argumenta que o caso "não pode e não comprova que os cidadãos pagaram custos mais elevados [após as aquisições do grupo], tiveram redução de ofertas, ou qualquer outro declínio em medidas objetivas de qualidade como um resultado das ações questionadas do Facebook".
No ano passado, a FTC, em seu processo, pediuque a empresa desfaça as aquisições do Instagram e do WhatsApp, transformando-os em empresas independentes, além de exigir quea rede social solicite aprovação para futuras fusões e aquisições. As acusações giram em torno de o Facebook ter comprado concorrentes, ao invés de concorrer contra elas.
O Facebook adquiriu o Instagram por 1 bilhão de dólares em 2011, e o WhatsApp por 22 bilhões em 2014 — um dos maiores negócios do mercado de tecnologia. A gigante hoje detém mais de 70% do mercado de redes sociais.
Apesar do problema com o processo, o Facebook não é a única empresa de tecnologia que está sob os olhos de reguladores nos Estados Unidos.
Também no ano passado, oDepartamento de Justiça americano iniciou uma investigação contra o Google , por firmar um acordo de exclusividade para que o mecanismo de buscas seja adotado por padrão em aparelhos da Apple . A parceria é antiga e importante para ambas as empresas: estima-se que o Google pague de 8 bilhões a 12 bilhões de dólares ao ano para a Apple apenas para que as buscas feitas no iPhone e no navegador Safari sejam processadas no serviço.
O Facebook já ponderou a ideia de ser quebrado em diferentes companhias no passado. A empresa de Mark Zuckerberg se defende afirmando que isso dividiria os investimentos em segurança que tem feito nos últimos anos e tornaria ainda mais difícil fazer o monitoramento de problemas como discurso de ódio nas redes sociais.
Com a chegada de Joe Biden à presidência dos EUA, a vida das gigantes — que foram intimidas a participar em discussões no Congresso nos últimos anos — se torna mais complicada. Na semana passada, Tim Wu, um advogado crítico da concentração de poder nas mãos dessas empresas passou a trabalhar para o governo como assessor especial de assuntos tecnológicos.