Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 14, as outorgas de direito de exploração de satélite brasileiro e uso de radiofrequências associadas para a Telebras e para o Ministério da Defesa.

A medida vale para o satélite de defesa e comunicações estratégicas que o governo brasileiro pretende construir e lançar até 2016. A Telebras já montou uma joint-venture com a Embraer - chamada Visiona - para contratar a construção do equipamento, cujo custo é estimado em cerca de R$ 1 bilhão.

O satélite brasileiro deve operar em duas frequências. A banda X será utilizada pelo Ministério da Defesa para fins militares e civis das Forças Armadas, enquanto a banda Ka será utilizada pela Telebras para a interligação das redes de governo e para o aumento de capacidade do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Cada outorga custará R$ 3,945 milhões, mas o Ministério da Defesa tem um desconto de 90% por ser um órgão da administração federal e pagará somente R$ 394 mil.

Os direitos de exploração têm prazo de 15 anos. O lançamento do satélite geoestacionário nacional tem sido citado pelas autoridades brasileiras como umas das ações que tornará as redes do governo menos suscetíveis à espionagem internacional.