Certidão de nascimento terá chave eletrônica
O sistema, que já funciona no Estado de São Paulo, emitiu mais de 15,5 mil registros em seu primeiro mês de uso
Da Redação
Publicado em 24 de outubro de 2011 às 18h09.
São Paulo – A emissão de certidões de nascimento poderá contar com a assinatura digital de documentos por meio da certificação da ICP-Brasil.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) estuda integrar o atual serviço online de emissão de certidões com a tecnologia de certificação.
Segundo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a certificação digital é oferecida gratuitamente a todos os registradores civis do país que manifestem interesse em adquiri-lo.
Para Luis Carlos Vendramin Júnior, diretor de Informática da ARPEN-SP, “com o uso da certificação digital os dados enviados e recebidos para emitir uma nova certidão de nascimento estarão mais seguros”.
Hoje, o sistema interliga 425 Cartórios de Registro Civil a mais de 200 maternidades no Estado de São Paulo e emitiu mais de 15.500 registros de nascimentos no primeiro mês de uso. “É um passo importantíssimo para a erradicação de problemas sociais gerados pelo sub-registro (pessoas que após o decurso de três meses do ano seguinte ao do nascimento ainda não estão registradas)”, diz Júnior.
Como funciona
Após o sistema de emissão de certidão de nascimento receber a opção de certificação digital, as maternidades poderão coletar os dados de registro dos pais e recém-nascidos e enviar a documentação por meio da internet para o cartório mais próximo à residência dos pais.
Em seguida, o atendente da maternidade preenche os dados de registro que irão compor o termo de nascimento, que é impresso para a conferência e assinatura dos pais.
A etapa seguinte é a digitalização dos documentos de identificação e o envio para o cartório que irá efetuar o registro. Os arquivos são conferidos e a certidão retorna à maternidade para ser impressa e entregue aos pais. Estes procedimentos são assinados eletronicamente com certificados digitais da ICP-Brasil. Estima-se que todo o processo de registro dure em torno de 10 minutos.
São Paulo – A emissão de certidões de nascimento poderá contar com a assinatura digital de documentos por meio da certificação da ICP-Brasil.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) estuda integrar o atual serviço online de emissão de certidões com a tecnologia de certificação.
Segundo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a certificação digital é oferecida gratuitamente a todos os registradores civis do país que manifestem interesse em adquiri-lo.
Para Luis Carlos Vendramin Júnior, diretor de Informática da ARPEN-SP, “com o uso da certificação digital os dados enviados e recebidos para emitir uma nova certidão de nascimento estarão mais seguros”.
Hoje, o sistema interliga 425 Cartórios de Registro Civil a mais de 200 maternidades no Estado de São Paulo e emitiu mais de 15.500 registros de nascimentos no primeiro mês de uso. “É um passo importantíssimo para a erradicação de problemas sociais gerados pelo sub-registro (pessoas que após o decurso de três meses do ano seguinte ao do nascimento ainda não estão registradas)”, diz Júnior.
Como funciona
Após o sistema de emissão de certidão de nascimento receber a opção de certificação digital, as maternidades poderão coletar os dados de registro dos pais e recém-nascidos e enviar a documentação por meio da internet para o cartório mais próximo à residência dos pais.
Em seguida, o atendente da maternidade preenche os dados de registro que irão compor o termo de nascimento, que é impresso para a conferência e assinatura dos pais.
A etapa seguinte é a digitalização dos documentos de identificação e o envio para o cartório que irá efetuar o registro. Os arquivos são conferidos e a certidão retorna à maternidade para ser impressa e entregue aos pais. Estes procedimentos são assinados eletronicamente com certificados digitais da ICP-Brasil. Estima-se que todo o processo de registro dure em torno de 10 minutos.