Apple vence caso de patentes contra Samsung na Alemanha

Dusseldorf- Um tribunal de Dusseldorf, oeste da Alemanha, deu razão à americana Apple nesta sexta-feira ao proibir a rival sul-coreana Samsung de comercializar no território alemão o tablet digital Galaxy Tab 10.1, concorrente do iPad.

A Apple acusou a Samsung de ter violado as patentes do iPad e já havia obtido uma proibição provisória da venda do aparelho da empresa sul-coreana na Alemanha.

A Samsung anunciou de maneira imediata que recorreria da decisão, que para a empresa "limita a inovação estilística e os progressos na indústria".

Inicialmente, a justiça alemã proibiu a venda do tablet da Samsung em toda a União Europeia (UE), mas o tribunal de Dusseldorf restringiu o veto à Alemanha.

Na ação, o grupo da Califórnia criticava a Samsung por ter "copiado o iPad, ao invés de ter desenvolvido o próprio estilo" e de ter "tentado explorar a boa reputação de um produto conhecido".

A Apple conseguiu que a Samsung retirasse o tablet de seu estande na IFA, o maior salão europeu de alta tecnologia, que acaba de terminar em Berlim.

A presidente do tribunal de Dusseldorf, Johanna Brückner-Hoffmann, deu razão à Apple ao considerar que o tablet da empresa americana e o modelo da rival Samsung "apresentam um aspecto geral similar", sobretudo no design "minimalista".

Mas ela alegou que só teria competência para proibir a comercialização do produto em toda a Europa se o grupo sul-coreano tivesse uma sucursal em território alemão, mas possui apenas uma filial, a Samsung Electronics Gmbh, "que opera com o próprio nome".

O Galaxy Tab 10.1, que começou a ser vendido nos últimos meses, é considerado um dos principais rivais do iPad.

A Apple iniciou uma batalha jurídica em todas as frentes contra a Samsung, não apenas pelos tablets, mas também pelos smartphones da gigante asiática, que o grupo californiano considera muito parecidos com o seu iPhone.

Um tribunal da Holanda já proibiu a venda de três modelos de telefones da Samsung em vários países europeus.

Também foram iniciados processos nos Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul.

"A decisão da justiça alemã é uma catástrofe para a concorrência e para toda a indústria tecnológica", afirmou à AFP Sasha Pallenberg, do site especializado Netbooknews, depois de ter acompanhado o julgamento.

"Em suma, isto quer dizer que apenas a Apple tem o direito de produzir tablets pequenos e com ângulos arredondados. É para morrer de rir", completou.

Mas a analista minimizou o alcance da decisão, ao lembrar que a batalha jurídica na Alemanha ainda não terminou e, sobretudo, que os consumidores alemães não foram proibidos de encomendar os tablets da Samsung no exterior.