Homem posta foto de cerveja no Facebook e recebe multa de R$ 22 mil; entenda
Artid Sivahansapha foi inicialmente condenado a oito meses de prisão e multa de US$ 5.800 por postar uma crítica sobre uma cerveja nas redes sociais em 2020
Redação Exame
Publicado em 26 de abril de 2023 às 09h58.
Última atualização em 26 de abril de 2023 às 10h07.
Um homem foi multado emUS$ 4.360 (R$ 22 mil) por publicar uma foto de uma cerveja artesanal no seu perfil do Facebook. O caso aconteceu na Tailândia. Artid Sivahansaphan publicou a foto e escreveu uma avaliação sobre o produto em 2020.
Em entrevista a Associated Press, Artid afirmou que o tribunal de Nonthaburi, ao norte de Bangkok, determinou uma pena inicial de oito meses de prisão e uma multa de US$ 5.810. A decisão foi reduzida para uma pena de seis meses e uma multa de US$ 4.360. O tribunal teria considerado útil a avaliação do homem sobre a cerveja. Uma fiança foi aprovada para que ele não fosse preso.
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Na última segunda-feira, ele afirmou que irá apelar para reverter sua condenação e espera que aconteça uma mudança na lei para acabar com o que considera uma injustiça com consumidores e pequenos produtores.
“Eu não anunciei.Eu não encorajei as pessoas a beber.Eu não defendi dirigir bêbado.Eu só falei sobre os aspectos dela”, disse ele.“A Tailândia é um país onde é ilegal as pessoas beberem uma cerveja e dizerem que ela é deliciosa", disse em entrevista.
Artidtrabalha como tradutor e afirma que não tem nenhum interesse comercial em bebidas alcoólicas, mas ama cerveja artesenal. O seu perfil no Facebook tem mais de 70 mil seguidores.
Como funciona a lei de bebidas alcoólicas na Tailândia?
A lei de controle de bebidas alcoólicas da Tailândia proíbe anúncio ou exibição, direta ou indireta, de nome ou marca registrada de qualquer bebida alcoólica.A pena máxima é de um ano de prisão e multa de US$ 14.540.
O país regula a produção, venda e propaganda de bebidas alcoólicas, com horário de venda limitado. Na TV tailandesa as imagens de bebidas são borradas eletronicamente.