Dia dos Professores é feriado em 2024? Veja quem tem direito à folga em 15 de outubro

Data comemorativa é considerada um feriado escolar, mas não é um feriado nacional

(Maskot/Divulgação)

Repórter da Home

Publicado em 13 de outubro de 2024 às 15h20.

O Dia do Professor , comemorado na próxima terça-feira, 15 de outubro, é um feriado escolar, não sendo considerado um feriado nacional.

Isso significa que, embora as escolas geralmente suspendam as aulas, essa decisão pode ser tomada pela própria instituição, por acordo coletivo ou, no caso de escolas públicas, por decreto de autoridades municipais ou estaduais. Em outros setores de trabalho, a rotina segue normalmente.

Veja também

Entenda a origem da data

A data homenageia os professores, profissionais essenciais para a educação, e sua origem remonta ao decreto de d. Pedro I, emitido em 15 de outubro de 1827. Esse decreto estabelecia diretrizes importantes para o Ensino Elementar no Brasil, como a criação de escolas de primeiras letras em todo o país e a regulamentação do salário dos docentes.

No entanto, o reconhecimento oficial da data só ocorreu em 1963, com o Decreto Federal nº 52.682, assinado pelo presidente João Goulart, que consolidou o dia 15 de outubro como feriado escolar e incentivou a realização de eventos que valorizassem a profissão docente.

Tem aula no Dia dos Professores?

Embora não haja uma regra absoluta para a suspensão das aulas, na maioria dos casos as escolas dão o dia de folga tanto para alunos quanto para professores, em homenagem à categoria. Em algumas localidades, essa folga pode ser transferida para outra data, dependendo de acordos locais. Este ano, por exemplo, como a data cai numa terça-feira, algumas cidades e escolas optaram por transferir o descanso para a segunda, criando um feriado prolongado.

Ainda que não seja um feriado nacional, as escolas costumam fechar e, em muitos casos, promovem atividades para celebrar a importância dos professores no processo educacional.