Defensoria de SP receberá denúncias de violações de direitos no Carnaval

A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o Carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas quanto por testemunhas.

O formulário receberá denúncias somente de casos ocorridos no estado de São Paulo, e a Defensoria Pública garante o sigilo das informações pessoais dos denunciantes.

A Defensoria Pública destaca que qualquer pessoa pode fotografar ou filmar ações policiais, pois é um direito dos cidadãos. Para reforçar esse argumento, destaca a cartilha Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos.

A cartilha lembra que o direito de fazer registros por vídeo ou foto tem respaldo da Constituição Federal e da legislação brasileira, lista formas de abuso por parte de agentes e faz recomendações sobre como se portar em uma abordagem policial. A publicação destaca ainda que também podem ser procuradas para as denúncias de casos de violência institucional entidades como o Ministério Público Estadual, ouvidorias e corregedorias da Polícia, responsáveis pela apuração de infrações e irregularidades cometidas por policiais.

Somente na capital paulista, os desfiles de carnaval, que começam neste sábado, 3 , têm 579 blocos cadastrados, número bastante superior ao de 2023, quando estavam inscritos 437. No ano passado, a festa reuniu um público de 15 milhões de pessoas.

Neste ano, serão oito dias de folia, já que o encerramento dos festejos está previsto para 18 de fevereiro, marcado pela agenda de pós-carnaval.