Mudança no MEC: ministério troca comando de secretaria que regula universidades privadas

O Ministério da Educação realizou mais uma troca no primeiro escalão da pasta. Helena Maria Sampaio foi exonerada na noite de sexta-feira, 2, do comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), posto que ocupava desde o início de 2023.

Para o seu lugar, assume Marta Abramo, que já foi secretária da Seres, entre 2014 e 2016. Desde agosto de 2023, ela atuava na Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Antes, atuou na subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República (SAM/CC), de janeiro a julho de 2023. Também já foi assessora no Gabinete de Fernando Haddad, quando ele era ministro da Educação, de 2007 a 2012.

De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", há no MEC uma visão de que é preciso um perfil mais realizador à frente da Seres. Entre as funções da pasta está a de credenciar universidades privadas e promover a regulação do setor.

É lá que tem sido tratado uma das principais preocupações do MEC: a proliferação de cursos à distância de baixa qualidade no ensino superior, especialmente na formação de professores. Para isso, o MEC quer criar uma "superagência" para fiscalização desses cursos.

A ideia do ministro da Educação, Camilo Santana, é que o novo órgão seja responsável por supervisionar a qualidade dos cursos oferecidos no país, sobretudo em entidades privadas, que respondem por 87% da rede, e do ensino à distância, modalidade que teve uma forte expansão nos últimos anos.

Essa foi a terceira mudança da semana. Denise Pires de Carvalho, que comandava a Secretaria de Ensino Superior (Sesu), foi para a presidência da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no lugar de Mercedes Bustamante.

Na Sesu, será promovido o sociólogo e professor da UFRJ Alexandre Brasil, atual diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da secretaria, levado ao MEC por Denise. De acordo com Camilo, as mudanças não têm a ver com os problemas do Sisu. À CBN, ele busca maior integração entre a Capes e a Sesu.