Ação trabalhista contra 'Casamento às Cegas' pode mudar a indústria de reality shows

Os concorrentes do reality show "Casamento às Cegas", um dos maiores sucessos da Netflix, devem ser classificados como "funcionários", decidiu o National Labor Relations Board, uma agência federal nos EUA que cuida de relações trabalhistas.

O escritório regional do conselho em Minnesota emitiu uma queixa contra as produtoras do programa, dizendo que elas violaram uma série de leis trabalhistas sobre termos contratuais injustos, incluindo cláusulas de confidencialidade e não concorrência, informou o New York Times. A queixa também ordena que as produtoras — não a Netflix — paguem aos antigos membros do elenco salários que eles possam ter perdido devido aos termos contratuais ilegais. A Kinetic Content e as outras produtoras do programa ainda podem contestar a decisão.

O NLRB começou a investigar as práticas trabalhistas do programa depois que vários concorrentes apresentaram queixas ao conselho.

Segundo o Quartz, a decisão também ocorre depois que a Netflix e as produtorasconcordaram em resolver uma ação coletiva de US$ 1,4 milhão, alegando que pagaram às pessoas no programa abaixo do salário mínimo da Califórnia.

O que isso significa para a Netflix e a indústria de reality shows

Se a decisão for mantida, ela pode ter um impacto significativo em como a Netflix produz "Casamento às Cegas" no futuro e desencadear efeitos cascata em toda a indústria.

A reclamação descreveu uma série de cláusulas nos contratos do programa que o NLRB considerou ilegais.A cláusula de não concorrência do programa, por exemplo, proibia os membros do elenco de dar entrevistas ou fazer aparições na mídia por conta própria ou para terceiros por um ano após a exibição do último episódio.

Outra cláusula considerada ilegal multaria os concorrentes em US$ 50.000 se eles decidissem deixar o programa por motivos que os produtores determinaram não serem “legítimos”.

Finalmente, ao classificar os concorrentes de reality shows como funcionários, o conselho abriu a porta para os membros do elenco se sindicalizarem e lutarem por melhores condições de trabalho.