São Paulo – A Volkswagen foi condenada a pagar 1 bilhão de reais, no total, aos 17.057 compradores da picape Amarok 2.0 TDI, modelo feito na Argentina e vendido no Brasil entre 2009 e 2013. A decisão é do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi dada hoje.

Cada um dos compradores receberá 54.000 reais por danos materiais e outros 10.000 reais por danos morais. A ação é resultado do escândalo mundial, conhecido como Dieselgate, em que a companhia manipulava resultados de emissões poluentes de diversos motores diesel por meio de um software.

O objetivo era, dessa forma, produzir veículos que poluíam mais do que o permitido, o que resultava em uma significativa redução de custos de produção.

O caso gerou espanto em todo mundo e, no Brasil, a montadora alemã foi condenada pelo Ibama em 50 milhões de reais por ter vendido por aqui o mesmo motor considerado fraudulento na Europa e nos EUA. O Instituto investiga atualmente se unidades fabricadas em 2013 também foram feitas com o componente ilegal.

Em abril, a empresa anunciou o recall dos 17.057 veículos do modelo que estavam rodando no país com o software que altera os resultados dos testes de poluentes.

Nos Estados Unidos, o ex-engenheiro da montadora, James Liang, foi condenado a 40 meses de prisão por seu envolvimento no esquema,. No início do mês ele afirmou que irá recorrer da decisão.

No Brasil, o processo foi movido pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador, ABRADECONT, contra a Volkswagen no Brasil – a íntegra da decisão pode ser conferida aqui.

Além dos valores aos consumidores, o juiz também determinou que a VW pagasse mais 1 milhão de reais ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor.

Outro lado

Em nota, a Volkswagen do Brasil afirma que vai recorrer desta decisão judicial, que "considera incorreta".

A companhia diz que, "em junho de 2017, recorreu da decisão do Ibama referente ao tema, uma vez que medidas técnicas provaram que o software não altera os níveis de emissão da Amarok comercializada no mercado brasileiro. Portanto, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos referidos softwares serem removidos destes carros".

A Volkswagen diz ainda que "convocou os modelos Amarok para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor, com objetivo de recuperar a confiança de seus consumidores. O recall teve início no dia 3 de maio de 2017 e envolve um total de 17.057 veículos".