Varig quitará dívida de R$ 575 milhões com funcionários após acordo com a AGU
Transação deve beneficiar mais de 15 mil ex-funcionários da companhia aérea brasileira, que encerrou suas operações em 2010
Letícia Ozório
Repórter de ESG
Publicado em 29 de dezembro de 2024 às 08h25.
A Varig, extinta companhia aérea brasileira, fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para quitarR$ 575 milhõesem dívidas do FGTS com seus ex-funcionários. A transação, firmada na última quinta-feira (26/12), beneficiará mais de 15 mil trabalhadores que esperavam há décadas pelo pagamento.
O valor será pago à vista, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que intermediou as negociações. A quitação da dívida só foi possível após outro acordo bilionário fechado em março deste ano, quando a União se comprometeu a pagarR$ 4,7 bilhõesà massa falida da companhia aérea.
Esse valor foi definido como indenização por prejuízos causados pela política tarifária do Plano Cruzado, entre 1985 e 1992, período em que houve congelamento dos preços daspassagens aéreas.
A negociação que levou ao acordo bilionário durou três anos e foi conduzida pela Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal da AGU (CCAF/AGU). O processo teve início em maio de 2021, após requerimento da administradora da massa falida da Varig.
A Justiça Federal do Distrito Federal já expediu os precatórios judiciais referentes à indenização de R$ 4,7 bilhões, com pagamento previsto para 2025.
Falência da Varig
Em meio a uma crise financeira que acumulava dívidas de R$ 5,7 bilhões, a Varig entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2005. No ano seguinte, a companhiademitiu mais de 5 mil funcionários em um único diae reduziu drasticamente sua malha aérea e frota, chegando a operar apenas dez aeronaves para sete destinos em 2006.
Nesse mesmo mês, a empresa foi dividida em duas: uma "nova Varig", vendida para a Volo Brasil e posteriormente adquirida pela Gol em abril de 2007, e a "antiga Varig", que permaneceu com as dívidas. Após uma última tentativa de recuperação com o lançamento da companhia aérea Flex em março de 2007, que logo encerrou suas operações, a Varig teve sua falência decretada em 20 de agosto de 2010.
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2 /4Nesta foto de folheto divulgada pelo Ministério de Situações de Emergência do Cazaquistão em 26 de dezembro de 2024, especialistas em emergência trabalham no local do acidente de um jato de passageiros da Azerbaijan Airlines perto da cidade de Aktau, no oeste do Cazaquistão. (Foto de folheto / Ministério de Situações de Emergência do Cazaquistão / AFP) / RESTRITO AO USO EDITORIAL - CRÉDITO OBRIGATÓRIO "FOTO AFP / Ministério de Situações de Emergência do Cazaquistão / folheto" - SEM MARKETING, SEM CAMPANHAS DE PUBLICIDADE - DISTRIBUÍDO COMO UM SERVIÇO AOS CLIENTES(Foto divulgada pelo Ministério de Situações de Emergência do Cazaquistão em 26 de dezembro de 2024)
3 /4Especialistas em emergência trabalham no local do acidente de um jato de passageiros da Azerbaijan Airlines perto da cidade de Aktau, no oeste do Cazaquistão, em 25 de dezembro de 2024. A aeronave Embraer 190 deveria voar para noroeste da capital do Azerbaijão, Baku, para a cidade de Grozny, na Chechênia, no sul da Rússia, mas, em vez disso, desviou-se para longe do curso através do Mar Cáspio. Ele caiu em 25 de dezembro de 2024 perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão. (Foto de Issa Tazhenbayev / AFP)(A aeronave Embraer 190 deveria voar para noroeste da capital do Azerbaijão, Baku, para a cidade de Grozny, na Chechênia, no sul da Rússia, mas, em vez disso, desviou-se para longe do curso através do Mar Cáspio)
4 /4Nesta foto de folheto divulgada pelo Ministério de Situações de Emergência do Cazaquistão, especialistas em emergência trabalham no local do acidente de um jato de passageiros da Azerbaijan Airlines perto da cidade de Aktau, no oeste do Cazaquistão, em 25 de dezembro de 2024. (Foto de folheto / Ministério de Situações de Emergência do Cazaquistão / AFP) / RESTRITO AO USO EDITORIAL - CRÉDITO OBRIGATÓRIO "FOTO AFP / Ministério de Situações de Emergência do Cazaquistão / folheto" - SEM MARKETING, SEM CAMPANHAS DE PUBLICIDADE - DISTRIBUÍDO COMO UM SERVIÇO AOS CLIENTES(Especialistas em emergência trabalham no local do acidente de um jato de passageiros da Azerbaijan Airlines perto da cidade de Aktau, no oeste do Cazaquistão, em 25 de dezembro de 2024)
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