Rio de Janeiro - A Vale se recusa a pagar mais do que já foi desembolsado ao sócio BSG Resources pelo projeto Simandou, na Guiné, colocado em revisão em meio a incertezas políticas e à ameaça de que os direitos minerários sejam confiscados pelo país africano.

A segunda maior mineradora do mundo, que em 2010 adquiriu 51 por cento do projeto por 2,5 bilhões de dólares --dos quais já pagou 500 milhões de dólares--, prevê que o assunto chegará aos tribunais e já incluiu o tema entre causas passíveis de processos judiciais, de acordo com um relatório ao divulgado nesta terça-feira.

O vendedor, a BSG Resources, que detém os 49 por cento restantes do projeto, exigiu a realização dos pagamentos que faltam, mas a Vale alega que o montante deveria ser pago apenas à medida em que metas específicas fossem atingidas.

"Defendemos que a demanda é sem mérito, pois as condições para o pagamento não foram cumpridas e ocorreu um evento de força maior nos termos do contrato. Pretendemos defender vigorosamente a nossa posição no caso do vendedor reivindicar qualquer exigência", disse a Vale em seu relatório 20F, elaborado para atender a exigências do mercado norte-americano.

O projeto Simandou é alvo de revisão contratual pelo governo da Guiné após um conturbado processo de transferência de seus direitos minerários.

Os direitos pertenciam a uma rival da Vale, a Rio Tinto, mas foram confiscados pelo governo.

A BSG Resources, de propriedade do bilionário israelense de diamantes Beny Steinmetz, chegou a um acordo em 2008 para controlar metade do depósito de minério de ferro Simandou --uma das maiores reservas não exploradas do mundo. Não houve pagamento em dinheiro, embora tenha investido 160 milhões no projeto e tenha se comprometido a gastar 1 bilhão de reais para reconstruir uma estrada de ferro.

Dois anos depois, a BSG formou uma joint venture com a Vale. No entanto, a mineradora brasileira decidiu colocar o projeto em revisão, diante das condições conturbadas e priorizando outros projetos no Brasil, como o de Serra Sul.

"De acordo com os regulamentos adotados pelo governo, o processo de revisão contratual poderá resultar no cancelamento ou renegociação dos direitos de mineração dependendo das descobertas e das recomendações do comitê técnico responsável pela realização do processo de revisão contratual", disse a Vale no relatório.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, chegou ao poder no país do Oeste africano em 2010 com a promessa de fortalecer o setor de mineração, cujas ricas reservas de ouro, diamante, bauxita e minério de ferro têm atraído pouco investimento devido a décadas de corrupção e desordem.