Oi: empresa entregou diagnóstico à Anatel em que afirma que dinheiro pode acabar em fevereiro (Paulo Whitaker/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 17 de agosto de 2019 às 09h44.
Última atualização em 17 de agosto de 2019 às 13h00.
Executivos da Oi estão em conversas intensas com bancos para discutir como a empresa poderá levantar até R$ 2,5 bilhões no mercado. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que a operadora ainda não tem ideia de como fará essa captação de recursos, necessária para dar fôlego à tele para manter suas operações nos próximos meses.
Tudo está em discussão: desde um aumento de capital para nova emissão de novas ações da companhia ou dar dívidas com garantias estruturadas.
A demora em definir como será processo é o que pode colocar em risco a já fragilizada saúde financeira da tele. A empresa entrou em recuperação judicial, em junho de 2016, com dívidas declaradas de R$ 65 bilhões.
Sob pressão, o conselho de administração da operadora deverá bater o martelo nos próximos dias, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
Em teleconferência a analistas na quinta-feira, o diretor financeiro da operadora, Carlos Brandão, afirmou que a empresa estuda todas alternativas, como emitir debêntures (títulos da dívida) e aumento de capital de até R$ 2,5 bilhões de seus acionistas. A operadora é controlada hoje por fundos internacionais.
Em outra frente, a Oi se movimenta para levantar dinheiro com a venda de negócios não estratégicos. O plano, exposto aos investidores em julho, tem como objetivo arrecadar de R$ 6,5 bilhões a R$ 7,5 bilhões. Mas não é uma transação simples. Neste ano, seriam passados à frente torres de telecomunicações e ações da Oi na empresa angolana Unitel, controlada pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente do país africano, e pela petroleira estatal Sonangol. Em 2020 e 2021, seriam vendidos data center e imóveis, de acordo com a Oi.
Não é a primeira vez que a companhia tenta se desfazer desses negócios. A fatia de 25% da Oi na Unitel é avaliada em US$ 850 milhões, mas os controladores, que têm preferência na compra, estão tentando abaixar o valor, segundo fontes.
Uma fusão com a TIM no Brasil, por ora, está descartada. A dona da TIM Brasil também está com pesadas dívidas e a união das operações das duas teles não é prioridade no momento, segundo uma fonte próxima à Telecom Itália. A solução, segundo essa mesma fonte, passaria pela entrada de um investidor financeiro para que depois possa consolidar uma eventual combinação de Oi e TIM. Esse movimento teria de ser feito após a empresa sair da recuperação judicial.
A venda rápida de imóveis encontra também não deverá ser rápida. Esses ativos estão em nome do governo federal.
O entendimento do governo é que a aprovação do novo marco legal das comunicações poderia ajudar a situação da operadora. A nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o início de 2019, e a ordem é "destravar" o assunto.
Preocupadas com o tema, equipes do governo intensificaram a mobilização para a aprovação do projeto e querem que o assunto seja liquidado nos próximos 30 dias. Como a proposta desde fevereiro aguarda um parecer da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu novos apelos de levar o texto diretamente a plenário.
De acordo com o projeto, que se arrasta no Congresso desde 2016, as empresas de telefonia fixa poderiam migrar do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres. A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque ela depende do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.
Os preços já são livres nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet. Com a nova lei, as companhias poderão também ficar com os bens reversíveis das concessões, aqueles ligados à prestação do serviço e que deveriam ser devolvidos ao poder público ao término do período de concessão. Como contrapartida, devem assumir compromissos de investimentos.
"Uma das coisas que atrapalham a Oi é a não definição dos bens reversíveis e da migração de concessão para autorização. A aprovação do projeto permitiria que a Oi pudesse construir sua estratégia e tomar a decisão de como construir o seu futuro. Agora, ela não consegue fazer isso", disse o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini, ao Estadão/Broadcast.
Apesar das preocupações demonstradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o secretário frisou que a situação da Oi tem solução. "Acho que o apagão (na Oi) está longe de acontecer. O projeto afasta esse risco grande que a Oi está para poder viver", declarou Semeghini. "Estamos atentos a qualquer problema que pode acontecer com a Oi. Temos acompanhado com a Anatel o que está se passando para que isso não possa prejudicar os serviços no Brasil." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.