Prefeitura de SP determina que B3 retire Touro de Ouro e cobra multa
Escultura, instalada há uma semana no centro da capital paulista, violou Lei Cidade Limpa por fazer propaganda de empresa responsável por obra
Agência O Globo
Publicado em 23 de novembro de 2021 às 20h43.
Alvo de polêmicas desde que foi instalado, no último dia 16, a escultura do Touro de Ouro terá que sair da frente da B3 , no centro de São Paulo.
A prefeitura de São Paulo determinou nesta terça-feira a remoção do animal do calçadão da Rua XV de Novembro. Segundo a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a escultura tem caráter predominantemente "publicitário ou promocional", o que é vedado pela Lei Cidade Limpa. Isso porque há uma placa com o nome da empresa que pagou parte da obra.
A Comissão, que determinou a aplicação de multa pelo descumprimento, também avaliou que o responsável infringiu a lei ao instalar a obra sem a prévia autorização da CPPU.
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Cabe à B3 e aos autores do monumento fazerem a retirada. A prefeitura calcula que isso possa levar de 5 a 10 dias. Caso as empresas não cumpram a determinação, a própria prefeitura fará o transporte e cobrará pelo serviço.
Em nota, a B3 disse que ela e a Dmaisb, empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto, irão remover a obra do local instalado "no menor prazo possível, dada a necessidade de logística para a operação de retirada".
Composta por oito representantes da sociedade civil e oito do poder Executivo, a Comissão disse, em nota, que vai intimar os responsáveis pela escultura por meio de uma publicação no Diário Oficial. De acordo com a empresa, o touro dourado foi financiado pela B3 em parceria com o economista e educador financeiro Pablo Spyera. O autor é o arquiteto e artista plástico Rafael Brancatelli, que nega inspiração no touro de bronze nova-iorquino.
Uma reportagem do g1 mostrou que a instalação da escultura só foi autorizada pela prefeitura paulistana em caráter temporário, mas não chegou a ser submetida à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que regula e autoriza a implantação de esculturas, estátuas e mobiliário urbano temporários na capital paulista.
Durante a reunião desta terça-feira, o artista disse que chegou a acionar a prefeitura, mas não se lembrou de entrar com um processo também na CPPU. Os pedidos para a comissão devem ser feitos ao menos 30 dias antes do início da exposiçao da obra. Desde a sua inauguração, o touro
tem sido alvo de protestos.
Menos de 24 horas após a sua inauguração oficial, o monumento, comparado ao Charging Bull, de Nova York, já tinha adesivos de protesto contra a fome. Depois, apareceram pixações com o escrito "Taxar os ricos", uma manifestação do coletivo Juntos, que reúne movimentos de esquerda e liderancas estudantis. As movimentações fizeram a empresa colocar seguranças para garantir a preservação da obra. Das 21h às 6h, ela ainda passou a ficar protegida sob uma lona e cercado por grades.
Nas redes sociais, a escultura colocada na rua XV de Novembro em homenagem ao mercado financeiro virou piada, com apelidos como "Vaca Louca do Anhangabaú" (em referência à área pública vizinha no Centro da cidade) e "Touro da Cracolândia" (que lembra a proximidade com a degradada região frequentada por usuários de drogas).
A escultura do touro dourado foi financiada pela B3 em parceria com o economista e educador financeiro Pablo Spyer, idealizador da obra. O autor é o arquiteto e artista plástico Rafael Brancatelli, que nega inspiração no touro de bronze nova-iorquino.
Procurada, a B3 não se manifestou até a publicação desta reportagem.