Justiça quer despejar Edemar Cid Ferreira

Na noite da terça-feira, Fausto de Sanctis, juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, tomou uma decisão inédita. Sanctis determinou que Edemar Cid Ferreira, ex-dono do falido Banco Santos, deixe a suntuosa casa em que mora na Zona Sul de São Paulo. Edemar tem 40 dias para sair do imóvel avaliado em 80 milhões de reais, deixando lá sua coleção de mapas, documentos e obras de arte. A intenção do juiz é transformar o imóvel em um museu, usando a coleção de Edemar como acervo.

Pela decisão, a casa e as obras de arte serão administradas pela Secretaria de Estado da Cultura, que terá dois meses para transformar o imóvel em um museu. Ainda segundo a determinação do juiz, Edemar terá de entregar todas as chaves e só poderá deixar o imóvel acompanhado por oficiais de justiça.

"Essa decisão é insustentável, vamos recorrer e cancelá-la antes do prazo de saída", diz Ricardo Tepedino, advogado do escritório Bermudes e Associados, que representa Edemar. Segundo Tepedino, o juiz só poderia tomar a casa do banqueiro se houvesse uma decisão judicial definitiva dizendo que o imóvel foi adquirido com dinheiro obtido irregularmente, algo que não existe -- pelo menos até agora. "Não há sequer uma decisão em primeira instância", diz Tepedino. "Meu cliente possui aquele imóvel -- que posteriormente foi ampliado -- há 18 anos, numa época em que o Banco Santos sequer existia."

Além disso, a casa, tecnicamente, não pertence a Edemar. O imóvel está registrado em duas empresas com sede em paraísos fiscais. As empresas pertencem à mulher de Edemar, com quem ele está casado no regime de separação absoluta de bens. O patrimônio do banqueiro está totalmente blindado contra a ação da Justiça, segundo os técnicos que acompanham o caso.

Advogados independentes avaliam que a decisão judicial visou mais do que simplesmente tentar reduzir os mais de 2 bilhões de reais de prejuízo resultantes da falência do Banco Santos. "O juiz deve ter tomado essa decisão para estimular as outras partes envolvidas a se mexerem", diz um advogado paulista. "Tomar a casa de um falido para transformá-la em museu é algo inédito." A decisão, que voltou a atrair os holofotes sobre o polêmico banqueiro, pode ter sido uma maneira encontrada pelo juiz para forçar as instâncias superiores do caso a se posicionarem. "Fazia muito tempo que não se falava do Edemar."