MP e governo do PA podem celebrar ajuste de conduta em conjunto com Hydro

Rio de Janeiro - A força-tarefa formada por Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o governo paraense estudam a possibilidade de celebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a refinaria de bauxita Hydro Alunorte , após o vazamento de efluentes no início do ano.

A afirmação foi publicada nesta quinta-feira pelo MPPA, que informou ainda que no TAC tanto a empresa quanto o governo assumirão obrigações sociais e ambientais em caráter emergencial. No entanto, não prevê retomada de parcela de produção interrompida.

Mas o anúncio do MPPA já mostra uma mudança de cenário ante poucos meses atrás, quando a Alunorte chegou a acionar a autoridade na Justiça, acusando uma suspensão das discussões pelo MPPA devido a uma distância das visões entre ambas as partes sobre o tema, especialmente sobre a validade das análises da água obtidas após o vazamento.

A Alunorte, localizada em Barcarena e que pertence ao grupo norueguês Norsk Hydro, foi obrigada por autoridades brasileiras a reduzir sua fabricação de alumina, em fevereiro, após denúncias de vazamentos de efluentes supostamente contendo elementos perigosos, como soda cáustica e metais pesados, como chumbo.

No entanto, posteriormente, a empresa apenas admitiu o despejo ilegal de efluentes não tratados na região amazônica, mas nega que os materiais descartados na floresta contenham elementos prejudiciais ao meio ambiente.

"O acordo que está em negociação avança na solução dos problemas emergenciais, mas não implica em retomada de 100 por cento da produção", disse o MPPA.

O ministério, no entanto, não apresentou uma previsão para o fechamento de um acordo. Segundo a autoridade, a proposta é unificar as negociações com a Alunorte, que ocorriam separadamente com o governo e com os MPs.

A força-tarefa do MP aguarda uma resposta do governo paraense sobre a unificação do acordo com a Hydro, após avaliação técnica e jurídica sobre a proposta, que também prevê obrigações para o Estado do Pará.

"Após a resposta do governo, se houver concordância sobre os termos do acordo, o texto consolidado do TAC será divulgado para a sociedade", explicou.

Nesta semana, a Hydro informou que testou diferentes cenários para quando poderia reiniciar a produção total na Alunorte, dizendo que isso poderia ocorrer no início de outubro de 2018 ou até meados de 2019, no máximo.