Gol pede ao Cade que aplique sanções contra Azul e Latam

Depois da briga que opôs Azul a Latam e Gol, em 2019, por causa do espólio da Avianca Brasil, agora uma nova disputa no setor aéreo alia Azul e Latam contra a Gol. Na semana passada, a Gol pediu que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analise e aplique sanções a suas duas concorrentes por causa de uma operação que, segundo a empresa, pode resultar em efeitos anticompetitivos e prejudicar o consumidor.

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A operação em questão é a realização de cinco rotas aéreas conjuntamente. Até outubro, Latam e Azul operavam, separadamente voos entre Belo Horizonte e Guarulhos, Belo Horizonte e São Paulo, Guarulhos e Porto Alegre, Brasília e Recife e Rio de Janeiro e Vitória.

Há dois meses, porém, as companhias informaram o Cade que passariam a realizar esses voos em parceria, o que significa que uma pode encerrar um voo e passar a vender passagens para o voo da outra, recebendo uma comissão por isso. É um modo que as companhias encontram para reduzir os gastos, mas não perder totalmente a receita, aumentando o número de passageiros por voo e ampliando lucros.

Na petição protocolada pela Gol na semana passada, a empresa afirma que essa mudança na forma de operação da Latam e da Azul pode significar uma concentração de mercado. "O que se tem, na realidade, é uma relevante concentração em termos de capacidade de operação em referidas rotas, o que possibilita às companhias aéreas envolvidas efetivo exercício de seu poder de mercado, em detrimento da Gol (único concorrente das partes em referidas rotas) e, principalmente, dos usuários do serviço de transporte aéreo", diz a empresa.

Ainda de acordo com o documento, a rota entre Guarulhos e Belo Horizonte seria a que resultaria em maior concentração, com a Azul e a Latam passando a deter 77% dos assentos em 2021, ante 62% no quarto trimestre do ano passado. Na rota entre Brasília e Recife, passaria de 68% para 75%.

O acordo entre Azul e Latam dá mais força de venda às empresas, deixando a Gol para trás na corrida pela recuperação no pós-covid. A Gol, também na petição, reclama que essas cinco rotas que entraram na parceria das companhias estão entre as principais do segmento corporativo, um dos mais importantes para o setor aéreo, mas um dos que está com a demanda mais baixa agora e que deve demorar mais para ter uma retomada. No corporativo, as passagens são vendidas com antecedência menor e, portanto, a preços mais elevados.

Parceria

A Azul e a Latam anunciaram em junho que tinham assinado um acordo de codeshare, pelo qual operariam em parceria 29 rotas, podendo ampliá-lo para 64. Naquele momento, porém, não foram incluídas rotas sobrepostas, ou seja, que antes eram operadas separadamente pelas companhias.

Com o acordo anunciado há seis meses, uma pessoa que fizesse uma viagem com dois trechos poderia realizar o primeiro em um voo da Latam e o segundo com a Azul. A parceria, portanto, amplia destinos e frequências oferecidos pelas companhias. O codeshare em rotas sobrepostas apareceu apenas agora, no fim de outubro.

O consultor André Castellini, sócio da Bain & Company e especialista no setor aéreo, não vê, porém, prejuízo ao consumidor por ora. Para ele, dada a proporção da crise e ao fato de a demanda estar hoje entre 50% e 60% do que seria normal poderia ocorrer de as empresas considerarem certas rotas inviáveis financeiramente e desistirem completamente de realizá-las, o que implicaria em redução de oferta e alta de preços.

"Com o codeshare, cada uma das empresas (Latam e Azul) pode vender passagem até o avião lotar. Acaba havendo concorrência entre elas na comercialização e tem o benefício de se manter mais voos em determinada rota do que se teria sem o codeshare."

Procurada, a Latam informou, em nota, que "desde o início da implementação do acordo de codeshare manteve comunicação e vem atualizando o Cade". A Azul informou que também está "constantemente em contato com o Cade e sendo absolutamente transparente, notificando todas as rotas implementadas em seu acordo". Afirmou ainda acreditar que o acordo é "muito benéfico ao consumidor". A Gol não quis se manifestar sobre o assunto.

Questionado, o Cade disse que não comenta processos em análise na autarquia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.