Trabalhadores da Avianca aprovaram nesta quinta-feira (24), em assembleia, a proposta de um programa de demissão voluntária (PDV) e de um de licença não remunerada (LNR) para comissários de bordo, pilotos e comandantes de aeronaves. A empresa, que passa por um processo de recuperação judicial, apresentou as duas propostas na quarta-feira (23).

O acordo aprovado prevê a implantação inicialmente do programa de licenças não remuneradas. No total, a previsão é que sejam concedidas 167 licenças para comandantes e copilotos, indistintamente, e 433 licenças para comissários de voo.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em contrapartida ao acordo, a empresa se comprometeu a "não efetuar demissões de aeronautas, desde que não guardem relação com o cometimento de faltas graves, durante o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes do PDV".

Os empregados que aderirem ao programa poderão escolher entre tirar a licença por um período de um ano, prorrogável, por acordo mútuo, por igual período; ou por três anos, sem prorrogação. O prazo máximo para a concessão das licenças termina em abril, podendo ser concedidas antecipadamente, a critério da empresa.

"Caso as adesões não atinjam o número necessário, em seguida, será colocado em prática o Programa de Demissão Voluntária", informou o sindicato.

Em nota, a Avianca disse que "permanece focada em garantir a continuidade de suas operações e a sustentabilidade do negócio e por isso segue trabalhado no plano de reestruturação da empresa."

A companhia disse ainda que continua operando normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. "Do início do ano até agora, transportou mais de 700 mil passageiros em mais de 5 mil voos", diz a nota.

Voos suspensos

Na semana passada, a empresa anunciou a suspensão dos voos internacionais para Santiago, no Chile, Miami e Nova York, nos EUA, com saída de Guarulhos, São Paulo, a partir do dia 31 de março. A medida deve afetar cerca de 40 mil passageiros.

Na ocasião, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que acompanha a situação operacional da Avianca. "A Anac continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros", disse a agência reguladora.

Em nota, a Avianca afirmou que entrará em contato com os clientes que comparam voos posteriores à data mencionada para resolver cada caso individualmente. Com o anúncio do cancelamento das operações, apenas Bogotá, na Colômbia, e Buenos Aires, na Argentina permanecem como destinos internacionais atendidos pela Avianca, porque são feitos em parceria com a Avianca Argentina e a Avianca Holdings, respectivamente.

Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca têm dívidas que somam quase R$ 500 milhões e chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.