Fábrica de chip de Eike poderá importar máquina usada
SIX Semicondutores deverá ser a maior beneficiado por portaria que facilitará importações para projetos beneficiários do Padis
Da Redação
Publicado em 20 de setembro de 2013 às 08h47.
São Paulo - Uma portaria publicada no início do mês pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) facilitará a importação de máquinas, equipamentos e bens de consumo usados para projetos beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). A maior beneficiada é a SIX Semicondutores, fábrica de chips em construção em Ribeirão das Neves (MG).
Considerado estratégico pelo governo, o projeto enfrenta um revés com a crise da EBX , principal acionista da SIX ao lado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A alteração permite que a unidade, projetada para fabricar semicondutores de uso específico, traga de fora bens de capital usados.
A medida revoga artigos de uma portaria de 1991, que impõe condições para a importação de equipamentos usados, como a inexistência de similar nacional e a realização de consulta pública à indústria local para atestar que há produção no País. Também elimina o veto à compra no exterior de bens de consumo usados.
De acordo com o diretor de Indústrias de Base Tecnológica do MDIC, Alexandre Cabral, a portaria é mais um ajuste do programa para facilitar o despacho aduaneiro nessa cadeia, cujo conteúdo local é muito baixo. A estimativa de Cabral, com base em dados de mercado, é que o custo de máquinas usadas seja ao menos 40% inferior ao do equipamento novo.
O Padis zera as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins, incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda doméstica de circuitos integrados. O mesmo vale para imposto de importação e IPI incidentes na importação de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e software.
Remendo
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) critica a portaria, classificada de remendo pelo diretor executivo de tecnologia, João Alfredo Delgado. Embora admita que a produção local de maquinário para a indústria de microeletrônica é quase nula, ele acredita ser desnecessário criar um regime especial. Já existe uma legislação (para importar usados). Não há por que não segui-la, afirma.
Para Delgado, da Abimaq, há uma questão filosófica envolvida: Qual a probabilidade de estarmos na vanguarda trazendo máquinas que foram desativadas e substituídas em outro país? Vamos ter uma fábrica, mas não uma indústria de semicondutores, questiona.
A crítica é rebatida pelo professor doutor do Departamento de Física da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Wagner Rodrigues. O ambiente da microeletrônica é muito competitivo e há uma rotatividade gigantesca. É praxe comprar máquinas de fábricas fechadas. É vital para semicondutores, onde os custos são caríssimos, afirma.
Pesquisador da área, Rodrigues comemora a desburocratização da compra de usados, uma restrição que reduz a competitividade brasileira, em sua opinião. Um dos motivos pelo qual a Ceitec ainda está patinando foi a exigência de comprar material zero, diz, em referência à estatal criada há 13 anos no Rio Grande do Sul, para atuar no mercado global de circuitos integrados. Produzindo chips para rastreabilidade bovina e de passaportes, a Ceitec já consumiu cerca de R$ 600 milhões, mas até hoje não saiu do vermelho.
Hoje, há grupos internacionais especializados em reformar (ou retrofitar) equipamentos do setor.
Procurados, o BNDES e a SIX não comentaram o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
São Paulo - Uma portaria publicada no início do mês pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) facilitará a importação de máquinas, equipamentos e bens de consumo usados para projetos beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). A maior beneficiada é a SIX Semicondutores, fábrica de chips em construção em Ribeirão das Neves (MG).
Considerado estratégico pelo governo, o projeto enfrenta um revés com a crise da EBX , principal acionista da SIX ao lado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A alteração permite que a unidade, projetada para fabricar semicondutores de uso específico, traga de fora bens de capital usados.
A medida revoga artigos de uma portaria de 1991, que impõe condições para a importação de equipamentos usados, como a inexistência de similar nacional e a realização de consulta pública à indústria local para atestar que há produção no País. Também elimina o veto à compra no exterior de bens de consumo usados.
De acordo com o diretor de Indústrias de Base Tecnológica do MDIC, Alexandre Cabral, a portaria é mais um ajuste do programa para facilitar o despacho aduaneiro nessa cadeia, cujo conteúdo local é muito baixo. A estimativa de Cabral, com base em dados de mercado, é que o custo de máquinas usadas seja ao menos 40% inferior ao do equipamento novo.
O Padis zera as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins, incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda doméstica de circuitos integrados. O mesmo vale para imposto de importação e IPI incidentes na importação de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e software.
Remendo
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) critica a portaria, classificada de remendo pelo diretor executivo de tecnologia, João Alfredo Delgado. Embora admita que a produção local de maquinário para a indústria de microeletrônica é quase nula, ele acredita ser desnecessário criar um regime especial. Já existe uma legislação (para importar usados). Não há por que não segui-la, afirma.
Para Delgado, da Abimaq, há uma questão filosófica envolvida: Qual a probabilidade de estarmos na vanguarda trazendo máquinas que foram desativadas e substituídas em outro país? Vamos ter uma fábrica, mas não uma indústria de semicondutores, questiona.
A crítica é rebatida pelo professor doutor do Departamento de Física da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Wagner Rodrigues. O ambiente da microeletrônica é muito competitivo e há uma rotatividade gigantesca. É praxe comprar máquinas de fábricas fechadas. É vital para semicondutores, onde os custos são caríssimos, afirma.
Pesquisador da área, Rodrigues comemora a desburocratização da compra de usados, uma restrição que reduz a competitividade brasileira, em sua opinião. Um dos motivos pelo qual a Ceitec ainda está patinando foi a exigência de comprar material zero, diz, em referência à estatal criada há 13 anos no Rio Grande do Sul, para atuar no mercado global de circuitos integrados. Produzindo chips para rastreabilidade bovina e de passaportes, a Ceitec já consumiu cerca de R$ 600 milhões, mas até hoje não saiu do vermelho.
Hoje, há grupos internacionais especializados em reformar (ou retrofitar) equipamentos do setor.
Procurados, o BNDES e a SIX não comentaram o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.