O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga nesta quarta-feira a compra da XP Investimentos pelo banco Itaú. Anunciada em maio do ano passado, a transação envolve a aquisição de 49,9% da XP por 5,7 bilhões de reais.

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Segundo advogados ouvidos por EXAME, a tendência é que a operação seja aprovada pelo tribunal com a assinatura de um acordo, como foi recomendado pela Superintendência-Geral do órgão em dezembro.

Ele teria dois objetivos principais: impedir que o Itaú dificulte a oferta de produtos oferecidos por outros bancos na plataforma da XP e reduzir as barreiras de entrada de novos concorrentes no segmento da XP, como, por exemplo, proibindo acordos de exclusividade com agentes e clientes.

“A operação é bastante sensível, pois a aquisição de um ‘player’ disruptivo por um incumbente pode ser motivada por uma necessidade de proteção do próprio mercado, levando ao arrefecimento do nível competitivo em geral, o que teria efeitos nefastos para o bem-estar econômico”, diz o parecer da superintendência do Cade.

A decisão do Cade sobre o caso acontece após uma série de negativas da instituição nos últimos oito meses que incluíram a rejeição da junção dos negócios das companhias de educação Kroton e Estácio, das distribuidoras de combustíveis Ipiranga e Alesat e das empresas de gás Liquigás e Ultragás.

A aquisição do Itaú prevê um aporte de 600 milhões de reais na corretora e uma elevação de sua participação na XP para 74,9% do capital social até 2022. A partir de 2024, a XP poderá exercer o direito de venda para o Itaú, mas esta operação precisaria ser apresentada novamente ao Cade para um nova análise. Uma coisa de cada vez.