Air Europa, Norwegian e Sky: as aéreas interessadas em entrar no Brasil
Após aval da Câmara dos Deputados ontem, o Senado deve votar nesta quarta a lei que permite a multinacionais do setor de aviação controlar empresas locais
Da Redação
Publicado em 22 de maio de 2019 às 06h05.
Última atualização em 22 de maio de 2019 às 10h13.
Em meio a uma crise política que tem bagunçado a discussão e o andamento de projetos prioritários para o país, o Congresso pode fazer uma espécie de milagre nesta quarta-feira. No limite do prazo legal, os legisladores caminham para aprovar a medida provisória que permite que companhias aéreas estrangeiras controlem empresas de aviação no país. Ontem, o texto-base da lei passou na Câmara dos Deputados, que também aceitou um destaque proibindo a cobrança pelas bagagens despachadas nos voos. Nesta quarta-feira, é a vez de o Senado votar.
A medida provisória que aumenta de 20% para 100% a participação máxima que uma empresa estrangeira pode ter em companhias aéreas locais foi editada em dezembro pelo então presidente Michel Temer . Sem a aprovação do Congresso, porém, perderia o efeito em 120 dias – ou seja, hoje. Até segunda-feira, o projeto parecia caminhar a passos largos para perder validade, mas um acordo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , com o Centrão permitiu a votação.
“Parece que os legisladores compreenderam a importância da medida que libera o capital estrangeiro”, diz Adriana Simões, sócia do escritório de advocacia Mattos Filho. “Com a liberação, o mercado da aviação no país poderá receber muito mais investimentos.”
Já há empresas de fora posicionadas para entrar no Brasil. A espanhola Globalia, que controla a companhia aérea de baixo custo Air Europa na semana passada pediu registro na Junta Comercial de São Paulo. Na tarde desta quarta, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil realiza uma reunião extraordinária para avaliar se deve conceder uma autorização para a empresa operar no país.
A norueguesa Norwegian e a chilena Sky também começaram recentemente a estudar as oportunidades no país. A primeira criou uma linha regular do Rio de Janeiro para Londres e a segunda operou voos de capitais no Sul e Sudeste para Santiago durante o verão. Devem ser as próximas a pleitear a licença para rotas domésticas no Brasil.
Ainda é preciso entender se a cobrança pelas bagagens, proibida novamente após dois anos da autorização, pode diminuir o apetite das empresas que operam no modelo de baixo custo. Mas o interesse pelo mercado local e o avanço na legislação são boas notícias em um momento em que o setor vive a tensão do esfacelamento da Avianca Brasil. Com novos competidores, os efeitos negativos do desmonte da empresa controlada pelos irmãos Germán e José Efromovich nos preços das passagens e nos empregos de tripulantes podem ser minimizados.