São Paulo - O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) informou nesta quinta-feira, 11, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, parceria entre a instituição e a Icatu para exploração de negócios de seguros de pessoas e previdência.

Também afirmou que o Banco Central o autorizou a participar no capital social da holding de participações que irá controlar uma sociedade seguradora.

Esta sociedade deterá exclusividade para comercialização de produtos de seguros de pessoas e previdência nos canais de distribuição do Banrisul.

Em julho, as duas empresas firmaram um memorando de entendimento para iniciar estudos com vistas à participação societária em uma seguradora.

O negócio havia sido antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado,

Com as aprovações, o Banrisul e a Icatu firmaram contrato por meio do qual o banco compromete-se a comercializar com exclusividade, pelo prazo de 20 anos, produtos de seguros de vida e previdência.

O contrato produzirá efeitos até a obtenção, pelas partes, de autorização da Susep, para a participação do Banrisul no capital social da seguradora, quando então todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato serão transferidos para a nova companhia, sem interrupção do prazo de exclusividade.

O Banrisul será acionista detentor de 49,99% das ações representativas do capital social da holding e a Icatu será acionista detentor de 50,01%.