Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, deu hoje detalhes sobre o processo de solução do rombo gerado no balanço do Banco Panamericano, após a descoberta de inconsistências contábeis na instituição. Segundo Meirelles, dos R$ 2,5 bilhões depositados na terça-feira pelo controlador, o empresário Silvio Santos, a maior parte (R$ 2,1 bilhões) foram destinados a resolver problemas no próprio banco.

Houve ainda um valor de R$ 400 milhões destinado exclusivamente a cobrir inconsistências na subsidiária de cartões de crédito do Panamericano. Essa foi a primeira vez que o BC informou que, além de problemas na operação bancária do Panamericano, também houve inconsistência na área de cartões de crédito. Essa informação não havia sido dada em entrevista coletiva, realizada ontem, sobre o tema.

Ao comentar o processo de solução dos problemas do Panamericano, Meirelles ressaltou que o controlador encontrou solução para a instituição dentro dos prazos legais. "O BC pode decretar a intervenção e liquidação das instituições financeiras, mas deve, antes, adotar medidas preventivas. Existem as medidas preventivas, saneadoras e punitivas. O primeiro passo são as medidas preventivas, como a capitalização da sociedade com aporte de recursos, transferência de controle acionário e reorganização societária, inclusive com fusão e aquisição", citou Meirelles.

"Se não fossem adotadas essas medidas, decreta-se a o regime especial cabível. Primeiro a intervenção e, posteriormente, a liquidação. Isso daria prejuízos substanciais ao sistema financeiro e ao poder publico", disse. O presidente do BC participou hoje de audiência com senadores e deputados no Congresso Nacional.

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Solução

Meirelles disse ainda que a solução encontrada para sanear as contas do Banco Panamericano foi uma saída "não usual no mundo de hoje". "É uma situação não usual no mundo de hoje, porque não houve perda para o depositante nem para as contas públicas. Isso porque o sócio controlador tem condições (financeiras)", disse.

"O grupo controlador assumiu o custo, assumiu suas responsabilidades legais e o banco continua a vida normal. Agora, os depositantes estão livres para sacar seus recursos ou, se quiserem, depositar", disse aos parlamentares.

Caixa

O presidente do BC afirmou que a Caixa Econômica Federal recebe o Banco Panamericano em "condições íntegras" e uma avaliação do negócio feito pela instituição estatal deve ser feita nos próximos anos. Ele destacou que o controlador do Panamericano (Grupo Silvio Santos) assumiu um compromisso com a Caixa de que o banco tinha um determinado patrimônio e cumpriu o acerto, aportando recursos na instituição para cobrir os prejuízos. "O banco foi entregue em condições de balanço totalmente saneadas", disse.

"A Caixa fez uma avaliação do negócio. Existe a avaliação do negócio em si, que é uma discussão estratégica e que será avaliada nos próximos anos", disse Meirelles. O presidente indicou que o Grupo Silvio Santos deverá vender sua participação no Panamericano para pagar a dívida com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Na audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Meirelles mais uma vez destacou a celeridade da atuação do BC no episódio do Panamericano. E afirmou que, se tivesse havido precipitação, sem dar tempo para o controlador aportar recursos, o BC causaria problemas. "O processo foi muito rápido, uma vez que poderia durar até um ano e oito meses. Devemos celebrar o fato de que foi um final feliz, preservando o poder público, os depositantes e a integridade da economia brasileira", afirmou.