Rio - O relatório de revisão das informações trimestrais da Oi, referente ao segundo trimestre deste ano, foi emitido com ressalva pela KPMG Auditores Independentes. Os motivos são incertezas geradas com o acordo fechado entre a Oi e a Portugal Telecom (PT), em julho, após um calote tomado pela tele portuguesa, com que está em processo de fusão.

Os novos termos da fusão entre as companhias ainda precisam ser aprovados pelos acionistas da PT, em assembleia no dia 08 de setembro, e também dependem do aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)e do conselho de administração da companhia. "Em caso de não aprovação até 31 de março de 2015, nenhuma das companhias terá a obrigação de consumar a permuta nos termos previstos nos contratos", diz o relatório.

Após o posicionamento da KPMG, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para analisar o formulário da tele, o que é um procedimento padrão em situações como essa. No site da autarquia, é possível verificar que o processo 2014/8166 foi aberto no último dia 07 para análise do formulário de Informações Trimestrais (ITR).

Calote

A PT fez um investimento de 897 milhões de euros em títulos comerciais da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), mas não recebeu o pagamento da empresa, que enfrenta dificuldades financeiras. A Oi alegou não ter sido informada sobre a transação. Com o objetivo de manter a fusão, foi acertado que a PT receberá os títulos podres -que tinham passado para a Oi em meio à união dos negócios - e entregará ações da Oi no valor equivalente. Com isso, o calote ficará isolado na PT.

"Em virtude das incertezas quanto aos consequentes efeitos nas informações contábeis intermediárias da companhia, não nos foi possível concluir quanto aos consequentes impactos nos montantes resultantes da combinação de negócios", diz o documento.

Procurada, a Oi não comentou. Fonte que acompanha a operação afirmou, no entanto, que a empresa avalia que a ressalva é "transitória" e deve ser equacionada até a divulgação do próximo balanço, diante da possibilidade de aprovação dos novos termos do acordo na assembleia da PT.

Esse tipo de documento é elaborado por auditores independentes, após análise das demonstrações financeiras trimestrais apresentadas pela empresa. Trata-se de um procedimento para verificar se a companhia seguiu as práticas contábeis adotadas no País, mas não tem a classificação de auditoria - que é mais complexa e é realizada uma vez por ano, com os dados consolidados do período.

Há três tipos de ressalvas, sendo a que foi emitida nesse caso da Oi a mais comum. Nela, é concluído que exceto pelo que foi destacado na ressalva, as demonstrações financeiras estão de acordo com as normas brasileiras e internacionais.

Outros dois tipos, considerados mais graves, são aquele em que o auditor declara que a demonstração financeira está incorreta e, no outro, em que informa não poder opinar porque os problemas relatados não o permitem formar uma opinião.

Raphael Martins, sócio do Faoro & Fucci Advogados e especialista em direito societário, diz que uma ressalva sobre demonstrações financeiras é considerado algo muito sério. "Significa que uma parte da demonstração financeira não pôde ser adequadamente mensurada pela auditoria externa", afirmou.