Rio - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quarta-feira, 29, que a OGX precisará devolver oito blocos nas bacias de Campos e Santos à União. Parte deles será devolvida pois a OGX não assumiu seus compromissos financeiros acordados em contrato.

A petroleira havia pedido uma extensão do prazo dos planos de avaliação de descoberta para poços nestes blocos, mas a ANP não aceitou, em decisão tomada em reunião de diretoria no dia 15.

Serão devolvidos os poços e blocos 1-OGX-79-RJS (Itacoatiara) - C-M-466 (BM-C-39); PAD 1-OGX-100-RJS (Viedma) - C-M-560 (BM-C-37), C-M-591 (BM-C-38), C-M-592 (BM-C-41); PAD 1-OGX-104-RJS (Tulum) - C-M-560 (BM-C-37); PAD 1-OGX-1-RJS (Vesuvio) - C-M-591 (BM-C-38), C-M-592 (BM-C-41), C-M-620 (BM-C-42), C-M-621 (BM-C-43); PAD 1-OGX-11D-SPS (Natal) - S-M-314 (BM-S-59); e PAD 1-OGX-17-RJS (Belém) - S-M-226 (BM-S-56).

"Tendo em vista a não aprovação da prorrogação, todos os blocos citados encontram-se com seus prazos exploratórios encerrados e deverão ser devolvidos à União", disse a ANP, em nota.

Segundo a ANP, a decisão vale para todos os blocos mencionados, ainda que eventualmente os prazos máximos para execução dos Planos de Avaliação de Descoberta não estejam vencidos, devido à decisão do concessionário de não assumir compromissos contingentes relativos a estes PADs.