UE investiga práticas fiscais da Irlanda com a Apple

Bruxelas - A Apple terá que devolver bilhões de euros ao governo irlandês se o vantajoso tratamento fiscal desse país à empresa for considerado ilegal, segundo informações da imprensa que trazem à tona nesta segunda-feira o debate sobre a grande concorrência fiscal na Europa.

A Comissão Europeia anunciou em junho a abertura de uma investigação sobre a Irlanda por suas práticas fiscais com a Apple. A UE suspeita que Dublin dê à empresa de tecnologia um tratamento favorável que viola as normas europeias de concorrência.

Se essa ajuda estatal for considerada ilegal, a Apple pode se ver obrigada a devolver bilhões de euros, afirmou nesta segunda-feira o Financial Times (FT), citando fontes próximas ao caso.

A sede europeia da Apple fica na cidade irlandesa de Cork (sudoeste), onde cerca de 4.000 pessoas trabalham.

A Irlanda é a base europeia de várias grandes empresas de informática e internet, como Amazon, Facebook, PayPal e Twitter, entre outras.

O país aplica um imposto corporativo competitivo de 12,5%, que foi muito criticado por ser considerado injusto por outros países-membros da UE.

Segundo o FT, o grupo Apple paga na Irlanda um imposto que não ultrapassa 2% de seus lucros.

O Wall Street Journal afirma que as investigações da Comissão Europeia estão centradas em dois acordos fiscais entre a Apple e o governo irlandês, o primeiro dos quais data de 1991.

"A investigação está em curso e no momento não chegamos a qualquer conclusão", afirmou um porta-voz da Comissão, Antoine Colombani.

O executivo europeu, "guardião" da concorrência na Europa, publicará na terça-feira uma versão não confidencial de sua decisão de abrir uma investigação.

O governo irlandês afirmou que não infringiu a lei. E o diretor financeiro da Apple, Luca Maestri, também reagiu no FT, afirmando que "nunca houve um acordo especial, nada que pudesse ser interpretado como uma ajuda de Estado".

"A Apple trapaça"

A Apple faz parte das multinacionais criticadas por vários governos por seus artifícios contábeis, que permite à companhia pagar o mínimo de impostos em vários países.

"Com lucros de 74 bilhões (de dólares de receitas declaradas no exterior) e quase nenhum imposto a pagar, a Apple trapaça através de sua filial irlandesa e a UE deve puni-la com firmeza", tuitou nesta segunda-feira o euro-deputado alemão Sven Giegold.

A investigação da Comissão vai além, e se estende a supostas vantagens fiscais concedidas na Holanda à rede Starbucks e por Luxemburgo à Fiat.

A Irlanda particularmente chama a atenção porque sempre se negou a aumentar seus impostos às empresas, apesar dos incessantes pedidos de seus sócios europeus, quando ofereceram um resgate internacional de 85 bilhões de euros ao final de 2010, o que permitiu salvar a sua economia.

Hoje, em uma do zona do euro em plena estagnação econômica, a Irlanda aparece como exceção registrando um vigoroso crescimento, que muitos vinculam à presença de multinacionais em seu território.