TSE suspende reapresentação de programa de Dilma

Brasília - A ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (24) a reapresentação do programa da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), exibido nesta tarde. A decisão, em caráter liminar, dá margem para que a campanha substitua o programa por outro que não viole a legislação eleitoral.

A representação é de autoria da coligação O Brasil Pode Mais, liderada pelo PSDB. A ação argumenta que o programa, que divulgou resultado da última pesquisa de intenções de voto do instituto Datafolha não obedeceu à legislação eleitoral.

Segundo a resolução do TSE, quando há menção de dados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, "devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro". Também exige que "o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais".

Na decisão, Andrighi afirmou que "após assistir à mídia ficou evidenciado que ao informar os dados da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha a coligação Para o Brasil Seguir Mudando não observou todos os requisitos objetivos inerentes ao ato de publicidade deste tipo de informação".

Leia mais sobre Eleições

Siga as últimas notícias de Eleições 2010 no Twitter