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Candidatura de Evo Morales a 3º mandato é aprovada por TC

Ruddy Flores informou em entrevista coletiva que o TC decidiu a favor da postulação de Morales


	Agora é constitucional que o presidente do país busque um terceiro mandato nas eleições presidenciais de dezembro de 2014
 (©afp.com / Jorge Bernal)

Agora é constitucional que o presidente do país busque um terceiro mandato nas eleições presidenciais de dezembro de 2014 (©afp.com / Jorge Bernal)

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Da Redação

Publicado em 29 de abril de 2013 às 19h12.

La Paz - O Tribunal Constitucional da Bolívia resolveu nesta segunda-feira que é constitucional que o presidente do país, Evo Morales, busque um terceiro mandato nas eleições presidenciais de dezembro de 2014.

O presidente deste órgão judicial, Ruddy Flores, informou em entrevista coletiva que o TC decidiu a favor da postulação de Morales, em resposta a uma consulta a respeito feita a este órgão pelo Parlamento, a pedido do partido de Morales.

A sentença constitucional respalda a postulação de Morales e do vice-presidente do país, Álvaro García Linera, por considerar que o atual mandato que foi iniciado em 2009 conta como o primeiro do Estado plurinacional, refundado neste ano.

"Foi realizada a refundação do Estado como um Estado Plurinacional e essa refundação emerge de um poder constituinte que gerou uma nova Constituição Política do Estado que contempla uma nova ordem que contém a aplicação da Constituição", disse Flores aos jornalistas.

A Constituição limita a dois o número de mandatos consecutivos que um presidente pode exercer na Bolívia, mas Morales sempre defendeu que o primeiro de seus Governos (2006-2010) não é computável pelo fato de que aconteceu antes da refundação do país e que não completou o período legal de cinco anos.

Com este argumento, e apesar de nunca ter confirmado que será candidato, Morales chegou a assegurar que a consulta ao Tribunal Constitucional era desnecessária e aceitou em várias ocasiões ser proclamado por seus seguidores.

Se for reeleito, Morales governará a Bolívia até o ano de 2020 e se transformaria, assim, no presidente boliviano que mais anos permaneceu no poder.

Atualizado às 19:11

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