Tarifaço: EUA respondem ao Brasil na OMC e dizem estar à disposição para negociar

Os Estados Unidos comunicaram à OMC (Organização Mundial do Comércio), nesta segunda-feira, 10, que aceitam sentar à mesa com o Brasil para discutir as tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros.

No docuumento, o governo americano confirma o recebimento do pedido brasileiro e diz estar pronto para marcar uma data de consulta que seja conveniente para as duas partes.

Vale lembrar que Brasil e Estados Unidos já se encontram pelo menos cinco vezes em nível ministerial para tratar do tema, sem que os americanos abrissem mão de nenhuma de suas exigências até aqui.

O que o Brasil contesta

O pedido de consulta apresentado pelo Brasil em 27 de julho mira duas medidas adotadas pelos Estados Unidos, resultado de investigações conduzidas pelo USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana de 1974.

A primeira é uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, decorrente de uma investigação sobre atos, políticas e práticas comerciais do país, com algumas exceções. A segunda é uma sobretaxa de 12,5%, ligada a uma apuração sobre supostas falhas do Brasil no combate ao trabalho forçado, também com isenções específicas para determinados produtos.

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A abertura de consultas é a primeira etapa de qualquer disputa formal na OMC. Na prática, funciona como uma tentativa de negociação direta entre os países antes que o caso avance para um julgamento. Se as conversas não resultarem em entendimento, o Brasil pode pedir a formação de um painel para analisar o caso.