Suprema Corte do Texas volta a proibir casamento gay
A Justiça suspendeu duas sentenças judiciais que tinham permitido a expedição da primeira certidão matrimonial para um casal do mesmo sexo
Da Redação
Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 05h46.
Austin - A Suprema Corte do Texas, nos Estados Unidos , voltou a proibir o casamento gay no estado ao suspender duas sentenças judiciais que tinham permitido a expedição nesta quinta-feira da primeira certidão matrimonial para um casal do mesmo sexo.
Os nove magistrados, todos republicanos, acordaram em suspender a decisão emitida na terça-feira pelo juiz Guy Herman, adscrito ao condado de Travis, que declarava "inconstitucional" a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, vigente no Texas desde 2005.
Também suspenderam a autorização emitida esta manhã pelo juiz estadual David Wahlberg, que, assim como Herman, está adscrito ao condado de Travis, para emitir uma certidão de casamento para as mulheres Sarah Goodfriend e Suzanne Bryant.
Após a autorização, Sarah e Suzanne se transformaram no primeiro casal homossexual legalmente casado na história do Texas.
O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, solicitou à Suprema Corte estadual a suspensão das duas decisões, pedido que foi atendido hoje mesmo pelos magistrados, por isso que o casamento homossexual apenas foi considerado legal durante 48 horas no estado.
Paxton qualificou Herman e Wahlberg de "juízes ativistas" e garantiu que o casamento entre as duas mulheres está cancelado.
Apesar da afirmação do procurador-geral, não está clara a situação legal das duas mulheres, já que a suspensão da Suprema Corte estadual faz referência à autorização do juiz e não à certidão matrimonial.
Em 2005, 76,25% dos texanos votaram em um referendo contra o casamento homossexual, enquanto 23,75% se posicionaram a favor.
O condado de Travis foi o único dos 254 que integram este estado eminentemente conservador que se mostrou propício ao casamento gay.
A união civil entre pessoas do mesmo sexo é legal em 38 estados do país, enquanto em 12 segue proibida, sendo o Texas o maior deste segundo grupo.
Está previsto que a Suprema Corte de Justiça dos EUA decida ao longo deste ano sobre a legalidade desses casamentos em todo o país.
- 1. França, em maio
1 /15(REUTERS/Jean-Paul Pelissier)
No mês passado, o presidente francês, Fraçois Hollande, assinou uma lei que permite o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O projeto aprovado passou por meses de protestos, principalmente por parte de grupos conservadores e religiosos. No último dia 27 aconteceu o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo no país - Vincent Autin, de 40 anos, e Bruno Boileau, de 30, disseram "sim" no salão de honra da prefeitura de Montpellier, no sul do país. A mudança tem provocado uma série de manifestações, marcadas por atos de violência, ameaças e agressões homofóbicas.
2 /15(REUTERS / Andres Stapff)
O Uruguai se tornou o segundo país na América do Sul a permitir o casamento homossexual, graças a uma lei que também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.
A lei uruguaia foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra.
A lei uruguaia foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra.
3 /15(REUTERS/Gonzalo Fuentes)
O Parlamento da Nova Zelândia aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em abril deste ano, após um complicado processo legislativo que começou em agosto do ano passado. A partir de agosto, quando a lei entrar em vigor, os casais homossexuais e transexuais poderão se casar e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial do país.
4 /15(Alejandro Pagni/AFP)
Há um ano, a Dinamarca aprovou uma lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo em igrejas luteranas. Isso porque no país não existe separação entre Estado e Igreja, e a votação no Parlamento foi considerada um trâmite, já que a maior parte dos partidos apoiava a lei. Ainda assim, os pastores da Igreja Nacional Luterana tem o direito de vetar a união caso seja contra sua consciência.
5 /15(GettyImage)
Em julho de 2010, o senado argentino aprovou a união homossexual e a presidente Cristina Kirchner sancionou a lei dias depois. A Argentina foi, então, o primeiro país latino a dar aos casais gays os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Por ser um país de grande maioria católica, a lei sofreu forte oposição da igreja, liderada pelo arcebispo de Buenos Aires, o cardeal Jorge Mario Bergoglio – o Papa Francisco, nomeado este ano para liderar a Igreja Católica no mundo.
6 /15(REUTERS/Cliff Despeaux)
No dia 27 de junho de 2010 entrou em vigor a lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo na Islândia – detalhe: nenhum membro do parlamento votou contra a aprovação da lei. No mesmo dia, a primeira ministra Johanna Sigurdardottir se casou com a sua parceira de longa data Jonina Leosdottir.
7 /15(GettyImage)
Portugal foi o sexto país europeu e o oitavo no mundo a permitir o casamento gay. O país legalizou o casamento entre pessoas dfo mesmo sexo em junho de 2010.
8 /15(Charles Fred/Creative Commons)
Suécia já havia legalizado a parceria civil em meados da década de 1990 e aprovou a adoção por pais do mesmo sexo em 2002. Mas foi apenas em abril de 2009 que o parlamento sueco aprovou a união de pessoas do mesmo sexo.
9 /15(Luis Acosta/AFP)
Na Noruega, a partir de janeiro de 2009, os homossexuais não só poderiam se casar, como adotar filhos e fazer inseminação artificial, se assim quiserem. Quatro pesquisas diferentes, realizadas nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2008, constataram apoio superior a 58% entre a população a leis de casamento neutras em relação ao sexo.
10 /15(Morne/Creative Commons)
O país é o primeiro do continente – e único, por enquanto – a aprovar a união entre pessoas do mesmo sexo, graças a uma lei aprovada pelo parlamento em novembro de 2006.
11 /15(GettyImage)
Depois de muitos casais homossexuais moverem ações em diferentes províncias exigindo o direito de se casarem, a legalização do casamento gay foi proposta no Canadá e aprovada em julho de 2005 no país. Antes da aprovação da lei nacional, oito das dez províncias canadenses já tinham adotado o casamento gay e 3.000 casais do mesmo sexo já haviam se casado no país.
12 /15(GettyImage)
Na Espanha, espanhóis do mesmo sexo podem se casar, transferir heranças e adotar filhos desde junho de 2005, quando a lei de casamento entre homossexuais foi aprovada pelo parlamento espanhol aprovou em junho de 2005 leis garantindo o direito ao casamento e à adoção a casais homossexuais. A união também é válida entre espanhóis e estrangeiros ou entre duas pessoas com residência permanente no país.
13 /15(Mickebear/Creative Commons)
Neste ano, a Bélgica se tornou o segundo país a liberar a união de pessoas do mesmo sexo. Qualquer casal homossexual pode oficializar a união desde que um dos parceiros viva há pelo menos três meses no país.
14 /15(Enrico Webers/Creative Commons)
Conhecido por ser um país democrático e liberal, a Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual, em abril de 2001, assim como a adoção de filhos por casais formados por pessoas do mesmo sexo. Para realizar, um dos parceiros precisa ser holandês e os dois devem ter mais de 18 anos – caso contrário, é preciso ter o consentimento dos pais.
15 /15(Getty Images)