Sarney pede rapidez ao STF para julgar Ficha Limpa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou hoje, em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o julgamento célere de questões que estão interferindo em assuntos políticos. O principal desses temas é a validade para as últimas eleições da Lei da Ficha Limpa. Sarney disse ser preciso evitar o que chamou de "judicialização da política" e afirmou considerar necessário um esforço para que essa pauta política que está no STF seja resolvida sem atritos entre os dois poderes.

"Nós manifestamos a necessidade de nós acabarmos com todas as controvérsias entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. No Brasil, nós temos essa característica de que nunca o Poder Legislativo atritou com o Poder Judiciário. Então, quanto menos nós tivermos atritos, melhor para o entendimento entre os nossos poderes, sobretudo as necessidades que vamos ter de que essas questões que estão pendentes sejam resolvidas rapidamente", ponderou Sarney. "É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política, porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático."

Outro assunto ainda depende da análise do STF e a solução também foi discutida na reunião: a posse dos suplentes de parlamentares que deixam os cargos para assumir postos nos governos estaduais ou federal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ao lado de Peluso, afirmou que a Câmara continuará a dar posse aos suplentes das coligações, mesmo que o STF já tenha decidido em casos pontuais pela posse dos suplentes dos partidos dos parlamentares que deixaram os cargos.

Maia afirmou que o Congresso tentará encontrar uma solução política para essa questão, provavelmente com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. "Colocamos as preocupações que há em relação a essa matéria e trabalhamos no sentido de buscar um caminho que possa viabilizar uma tranquilidade entre o parlamento e STF em relação a essa matéria. Nós, na Câmara, vamos tratar desse assunto nos próximos dias e caminhamos para uma solução que venha do Legislativo para pacificar esse entendimento", adiantou.