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Após desistência, saiba como será o processo para substituir Biden como candidato à presidência

Esta é a primeira vez que um candidato desiste a menos de um mês antes da Convenção Democrata

Joe Biden, presidente dos EUA, faz discurso do Salão Oval (Erin Schaff/AFP)

Joe Biden, presidente dos EUA, faz discurso do Salão Oval (Erin Schaff/AFP)

Publicado em 21 de julho de 2024 às 15h14.

Última atualização em 21 de julho de 2024 às 16h56.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo, 21, que não disputará mais a reeleição.

Biden postou uma carta informando a decisão em seu perfil no X (antigo Twitter).

“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu me retire e concentre exclusivamente em cumprir meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, disse.

O nome que o sucederá na campanha presidencial pelo Partido Democrata ainda será definido. O processo de substituição não está claro e poderá levar o partido a uma situação de caos.

Embora no passado dois presidentes americanos tenham decidido não concorrer à reeleição em março do ano em que a votação foi realizada, se Biden se retirar será a primeira vez que alguém o faz tão tarde no processo eleitoral.

Esta é a primeira vez que um candidato desiste depois de alcançar a maioria dos delegados no processo primário e menos de um mês antes da Convenção Democrata, marcada para 19 a 22 de agosto em Chicago.

O processo

Apesar de todos estes obstáculos, o Comitê Nacional Democrata (DNC), responsável pela organização da convenção, tem regras para substituir Biden.

Decisão formal de retirada

Joe Biden deve comunicar formalmente ao DNC sua decisão de retirar-se.

Reunião de emergência do DNC

O DNC realizaria então uma reunião de emergência na qual sua comissão de normas e regulamentos estabeleceria o processo para efetuar a substituição. A partir daqui, o processo pode se complicar dependendo da atitude de Biden.

Substituição pós-nomeação

O DNC pode decidir realizar uma convenção especial para nomear um novo candidato à presidência ou nomear diretamente a pessoa após consultar os líderes democratas.

Porém, essa opção é praticamente impossível por um motivo técnico: cada estado tem prazos próprios para que os nomes dos candidatos presidenciais apareçam nas urnas em novembro.

O primeiro prazo limite era até recentemente o de Ohio, 7 de agosto, embora mais tarde tenha sido aprovada uma lei estadual para alterá-lo. Devido a esta circunstância, o DNC decidiu que Biden seja ratificado como candidato democrata virtualmente e antes da convenção de agosto, como normalmente acontece.

Outro estado com datas muito antecipadas é Arkansas, em 25 de agosto, apenas três dias após o fim da Convenção Democrata. Os últimos são Rhode Island, Virgínia, Kansas, Maryland, Connecticut e Havaí, em 3 de setembro.

Substituição antes da convenção

Com a saída de Biden, o substituto será decidido ali. O presidente teria então grande capacidade de determinar seu substituto, já que atualmente controla 3.908 dos 3.939 delegados. As leis de cada estado decidem como esses delegados devem ser escolhidos e 14 deles obrigam, inicialmente, a votar no candidato que venceu as primárias estaduais.

Biden também pode liberar seus delegados para votarem livremente em possíveis candidatos que se apresentarem. O vencedor seria o candidato que obtivesse o apoio de pelo menos 1.976 delegados.

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