O salário mínimo em Cuba é de 2.100 pesos cubanos (CUP). O valor, definido em março de 2024 após uma reforma econômica no país, equivale à cerca de R$ 464.

A reforma na economia cubana, que integra o pacote conhecido como "Tarefa Ordenamento", aplicou, entre outras medidas, a unificação monetária, o fim gradual de subsídios e uma restruturação salarial — que multiplicou em cinco vezes o antigo valor, de 400 CUP, e estabeleceu 32 níveis de salário, baseados no tipo de cada trabalho.

Apesar das mudanças, os trabalhadores de Cuba que recebem o piso salarial ainda enfrentam dificuldades numa economia pressionada pela alta da inflação, a queda do turismo e bloqueios externos dos Estados Unidos.

Quanto é o salário mínimo em Cuba?

O salário mínimo em Cuba é de 2.100 CUP. O piso é uma referência para trabalhadores estatais e para parte do setor privado autorizado na ilha, já que a remuneração real varia conforme o cargo e o tipo de atividade exercida.

Como funciona o salário mínimo em Cuba?

Cuba adota um sistema de pagamento salarial baseado no modelo socialista — ou seja, o governo determina as faixas de remuneração de cada setor. As tabelas definem valores mínimos e progressões conforme a qualificação do funcionário, a complexidade da atividade que ele exerce e a responsabilidade do cargo.

Segundo o Ministério do Trabalho de Cuba, após a reforma econômica, foram estabelecidas 32 escalas, cujo valor máximo de pagamento chega a 9.150 CUP.

Atividades privadas autorizadas e cooperativas podem pagar outros valores, desde que respeitem as normas oficiais do Estado.

E o salário médio?

O salário médio em Cuba é quase três vezes maior que o mínimo estipulado, cerca de 5.839 pesos cubanos. No entanto, o valor varia conforme o setor: no de energia, a média é de 9.317 CUP, enquanto os comunitários caem pela metade, de 4.033 CUP. Nos setores de saúde e educação, a média salarial é de 6.154 CUP e 5.451 CUP.

Dividido por setores

Existem remunerações médias específicas para cada área.

• Educação: salário médio de 5.451 CUP;
• Energia: 9.317 CUP;
• Saúde: 6.154 CUP;
• Administração e comunidade: valores próximos ao piso (entre 2.100 e 3.300 CUP);
• Turismo: a remuneração no setor turístico é mais variável, pois combina o salário base aos momentos de alta temporada e às atividades de cada estabelecimento.

Custo de vida em Cuba: o que o salário mínimo cobre?

Atualmente, o salário mínimo estipulado pelo governo cubano não cobre as principais despesas dos moradores, especialmente as relacionadas à alimentação. É o que aponta um monitoramento independente feito ao longo de seis meses pela ONG Food Monitor Program, que analisou os preços de 29 produtos distribuídos em oito grupos alimentares e vendidos em lojas públicas e privadas.

Segundo o monitoramento, um casal adulto em Havana deveria receber cerca de 41.735 pesos cubanos para ter acesso a uma dieta básica mensal. O valor é quase 20 vezes o salário mínimo pago na ilha e sete vezes o salário médio mensal.

Entre os produtos que cabem no orçamento médio mensal do país (5.839 CUP) estão:

• 5 kg de arroz (600 pesos cada);
• 2 litros de óleo vegetal (1.050 pesos o litro);
• 2 kg de carne de porco no mercado informal (1.000 pesos o quilo);
• 1 caixa com 30 ovos (3.000 pesos).

Dessa forma, a maior parte das famílias não consegue cobrir sequer as necessidades nutricionais mínimas com o montante que recebem, mesmo que direcionem 42,2% de toda a renda para a alimentação — afetando o planejamento para outras despesas essenciais, como transporte, vestuário e produtos de higiene. Vale lembrar, no entanto, que alguns serviços, como de saúde e educação, são gratuitos na ilha.

Quem tem direito ao salário mínimo em Cuba?

Todos os trabalhadores assalariados, sejam eles ligados ao Estado ou a iniciativas privadas autorizadas na ilha. Funcionários informais e atividades não registradas não possuem piso garantido.

Segurados e participantes de programas sociais não recebem o piso. A aposentadoria em Cuba leva em conta a elegibilidade dos indivíduos, cujos critérios são definidos pela lei de seguridade social, e é calculada a partir das contribuições e dos anos de serviço do trabalhador.

Atualmente, cerca de 39% dos aposentados e pensionistas recebem 1.528 CUP, conforme divulgado pela diretora-geral de Segurança Social do Ministério do Trabalho de Cuba, Virginia Marlene García Reyes, ao site estatal Cubadebate.

Salário mínimo de Cuba em comparação com outros países da América Latina

Quando convertido pelo câmbio oficial, o piso salarial cubano segue muito abaixo dos pisos de países latino-americanos, como Brasil, Chile, Colômbia e México.

Por exemplo, de acordo com bases do Europortage e da Wage Indicator, o salário mínimo médio mensal de toda a região gira em torno de US$ 364 (R$ 1.933), cerca de quatro vezes o piso pago em Cuba, que equivale a US$ 87,5.

O Brasil, maior economia do bloco, tem salário mínimo oficial de R$ 1.518, equivalente a US$ 250, abaixo da média regional. Entre os países com maiores pisos estão Uruguai (US$ 867),  Belize (US$ 780) e Costa Rica (US$ 725).

Na faixa intermediária aparecem Colômbia, Bolívia e Paraguai, com valores próximos da média de US$ 364. Abaixo da média estão Guiana (US$ 335), Trinidad e Tobago (US$ 333), Colômbia (US$ 323), Peru (US$ 275), Brasil (US$ 250) e Argentina (US$ 238).

Cuba está na lista dos menores valores da região, junto à Venezuela (US$ 3), Haiti (US$ 5) e Jamaica (US$ 58).