Repórter colaborador
Publicado em 25 de junho de 2024 às 11h13.
Os defensores da renda básica universal no Oregon anunciaram que coletaram milhares de assinaturas além do necessário para incluir a proposta na cédula de votação do estado em novembro. Essas assinaturas ainda serão verificadas antes que a medida possa ser oficialmente adicionada à cédula Os eleitores, então, aprovarão ou rejeitarão a iniciativa.
A medida pode conceder R$ 3.750 por ano a cada residente do estado, financiada por um imposto sobre as vendas de grandes corporações. Seria o primeiro estado nos EUA a implementar um programa de renda básica universal, que colocaria dinheiro nos bolsos de seus moradores ao taxar corporações.
A proposta do Oregon surge em meio ao aumento do número de cidades e condados nos EUA que estão testando programas de renda básica. Esses programas geralmente envolvem um pagamento em dinheiro recorrente a todas as pessoas dentro de uma certa faixa da população, independentemente do emprego dos participantes, e sem restrições sobre como o dinheiro pode ser gasto.
Para financiar o programa no Oregon, seria implementado um imposto de 3% sobre as vendas das corporações acima de R$ 125 milhões, e o dinheiro resultante seria distribuído igualmente entre os residentes de todas as idades, segundo o Business Insider.
O Departamento de Receita do Oregon seria responsável por distribuir o dinheiro, e os residentes poderiam optar por receber os fundos como um pagamento em dinheiro ou um crédito fiscal reembolsável, de acordo com o rascunho da iniciativa. Qualquer financiamento remanescente do imposto corporativo seria destinado a serviços para idosos, ao sistema de saúde e à educação.
O apoio à proposta parece ter preocupado alguns líderes empresariais, segundo o The Oregonian. Grupos corporativos estão se preparando para lutar contra a medida, argumentando que ela prejudicaria a economia do estado.
Os resultados de mais de 100 projetos de renda básica realizados nos EUA nos últimos anos sugerem que o conceito é amplamente bem-sucedido. Embora os dados ainda sejam limitados, cada vez mais lugares estão testando seus próprios programas de renda básica, incluindo a Carolina do Norte, que deu dinheiro a ex-presidiários, e o Oregon, que já distribuiu fundos para jovens sem-teto.
Os participantes desses programas geralmente estão abaixo da linha de pobreza, embora alguns programas-piloto tenham se concentrado em populações específicas, como famílias com crianças ou ex-presidiários. Muitas pessoas que receberam pagamentos de renda básica usam principalmente o dinheiro para custos básicos de vida, como alimentação, moradia e transporte
À medida que os programas de renda básica se tornam mais comuns, o conceito está ganhando oposição política e econômica. Políticos conservadores acusam a renda básica garantida de ser uma tática "socialista" e sugerem que os programas podem desencorajar pessoas de baixa renda a trabalhar.