A condenação de um homem no Senegal, sob uma nova lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo, reacendeu o debate global sobre países que ainda criminalizam a homossexualidade.

Segundo a Agence France-Presse (AFP), a nova lei senegalesa sentenciou o homem, nesta semana, a seis anos de prisão e multa, pelo que a legislação descreve como "atos contra a natureza".

De acordo com o mapa global da organização de direitos humanos Human Dignity Trust, 65 países ainda mantêm leis que criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

O levantamento da Human Dignity Trust mostra que essas leis estão distribuídas principalmente na África, em países do Oriente Médio, Ásia e Caribe.

Segundo o mapa criado pela organização, 32 nações africanas possuem legislação contra pessoas LGBT+. No mundo todo, 12 países aplicam pena de morte como punição por atos homossexuais.

Além disso, a organização aponta que todos esses países criminalizam relações entre homens, mas apenas 41 também condenam relações entre mulheres. O dado levanta o questionamento sobre a liberdade sexual feminina em países onde apenas a homossexualidade masculina é criminosa.

Norte global

Enquanto o mapa da Human Dignity Trust limita-se a países que criminalizam as relações, muitos países do norte global também possuem leis que prejudicam a comunidade LGBTQIAP+.

Em abril de 2026, tramitam nos Estados Unidos 517 projetos de lei estaduais anti-LGBT+, segundo a ong União Americana pelas Liberdades Civis. Esses projetos incluem restrições de financiamento da saúde, saída forçada de escolas, restrições à prática de esportes e comprometem o direito à liberdade de expressão.

Países europeus também possuem a própria legislação contra o movimento queer.

A Hungria, por exemplo, implementou em 2021 uma lei que proíbe ou restringe o acesso a conteúdos que abordem a homossexualidade e a mudança de gênero para menores de 18 anos.

Outro país conhecido pela forma hostil com que lida com as minorias sexuais é a Rússia. O país possui leis federais amplas que proíbem a “propaganda” de relações sexuais não heterossexuais e tradicionais.

E no Brasil?

No Brasil, a homofobia (ódio contra homossexuais) e a transfobia (ódio contra pessoas transsexuais) são consideradas crimes, equiparadas ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019.

A conduta se enquadra na Lei 7.716/1989, que torna atos discriminatórios por orientação sexual ou identidade de gênero inafiançáveis e imprescritíveis, com penas de um a cinco anos de reclusão.

Apesar da proteção jurídica, a realidade ainda revela a perseguição sofrida pelo movimento.

Segundo o Atlas da Violência 2025, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2014 para 2023, houve um aumento de 1.110,99% no número total de casos de violência contra homossexuais e bissexuais.