São Paulo – Terminou ontem a etapa de negociação entre governo e concessionárias de geração e transmissão de energia para renovação, por mais 30 anos, dos contratos por vencer entre 2015 e 2017. A partir de março do ano que vem, os consumidores brasileiros receberão uma conta de luz menor - porém com um desconto abaixo do prometido pelo Planalto em setembro.

Ao invés dos 20% de queda prometida para aliviar o setor industrial e aumentar sua competitividade, os grandes consumidores de energia terão um desconto médio de 16,7%, segundo estimativas iniciais da Aneel. A entidade ainda não tem números oficiais para a queda na conta de luz residencial, mas de acordo com cálculos do jornal Folha de S. Paulo, ela deve se aproximar de 10%.

Essa reviravolta nas contas deve-se, principalmente, à recusa de três elétricas em renovar os contratos de geração: Cesp (SP), Cemig (MG) e Copel (PR), que são controladas por seus respectivos estados - todos de governo tucano -, e juntas somam quase 40% do contratos de geração por vencer.

Ao optarem por não renovar, as companhias continuam a operação das usinas com base nos contratos atuais, mas terão que repassar os equipamentos à União em 2015 para que seja realizada um novo processo de licitação. Se aceitassem a renovação, as empresas deveriam se submeter às novas tarifas e indenizações definidas pelo governo, que incluem receitas até 70% menores. Veja por que elas disseram não à renovação de suas usinas:

Cesp

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp), controlada pelo governo paulista, rejeitou a renovação das concessões das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos, que respondem por 67% da geração da empresa. A explicação vem do valor de remuneração e indenização para os ativos ainda não amortizados oferecidos pelo governo , considerados baixos pela empresa.

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Se aceitasse o pacote, a Cesp passaria a receber 184 milhões de reais pela prestação de serviço em 2013, embora seus custos girem em torno de 270 milhões de reais. Além disso, a Cesp tinha expectativa de receber 7,2 bilhões de reais em indenização, e o governo ofereceu apenas 1,8 bilhão de reais.

Cemig
Os ativos da Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig, respondem por aproximadamente 5% da capacidade total de geração de eletricidade das usinas com concessões por vencer entre 2015 e 2017. A empresa desistiu ontem de renovar os contratos de 18 usinas segundo as regras da MP 579.

“Após todas as análises criteriosamente realizadas não foi possível aderir”, explicou a empresa em nota. “Operamos esses ativos de geração com todo o zelo no sentido de oferecer segurança e qualidade nos serviços. Entretanto, as novas regras colocadas pelo Governo não nos asseguram condições como sempre fizemos nos 60 anos de existência da Empresa”, assinala.

Copel

Na geração, a Copel tem contratos até 2015 para as usinas Parigot de Souza (Antonina), Chopim I (Itapejara D’Oeste) e Mourão (Campo Mourão), além de Rio dos Patos (Prudentópolis) com contrato até 2014. Juntas, as quatro usinas representam 6% da potência instalada da companhia. De acordo com a empresa, a manutenção da operação destas usinas nos atuais contratos garante maiores receitas que as oferecidas pela antecipação proposta pela MP 579, além da segurança financeira para os planos de expansão.