O acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã entrou em vigor e permitiu a retomada gradual da navegação pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o comércio global de energia. Nesta quinta-feira, 18, governo americano anunciou o encerramento do bloqueio naval imposto durante o conflito e deu início a uma nova etapa de negociações sobre o programa nuclear iraniano.

Na Casa Branca, o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou que começou a contar o prazo de 60 dias previsto para solucionar os pontos pendentes do memorando de entendimento firmado entre os dois países na noite de quarta-feira.

Durante a coletiva, Vance procurou reduzir preocupações sobre a possibilidade de o Irã cobrar taxas de embarcações que cruzem o Estreito de Ormuz, hipótese que poderia alterar o status da passagem marítima, considerada por grande parte da comunidade internacional como uma via de navegação internacional.

"Bem, em primeiro lugar, acreditamos que as vias navegáveis internacionais devem ser isentas de pedágios", disse ele, acrescentando que os países da região "juntos encontrarão uma estrutura de segurança adequada para o estreito no futuro".

Segundo Vance, a abertura da rota marítima é uma condição indispensável para um acordo permanente. Se o estreito permanecer fechado, afirmou, "não haverá um acordo final".

Expectativas para o mercado e política no Oriente Médio

Poucas horas após a assinatura do memorando, o presidente Donald Trump publicou em sua rede social Truth Social que "o petróleo está fluindo". O documento ampliou o cessar-fogo e abriu negociações para encerrar o conflito iniciado ao lado de Israel no fim de fevereiro. O fechamento do Estreito de Ormuz havia provocado alta nos preços da energia, ampliado temores de desaceleração econômica global e gerado impactos na região do Oriente Médio.

O Comando Central dos Estados Unidos informou na quinta-feira que suspendeu as operações de bloqueio contra portos e áreas costeiras iranianas.

"As forças americanas não estão impedindo o trânsito de embarcações de ou para os portos iranianos no Golfo Pérsico e no Golfo de Omã", afirmou o comando. "Todos os esforços militares dos EUA para impor o bloqueio cessaram. Nossos grandes navios da Marinha permanecerão na área para garantir que todos os aspectos do acordo sejam respeitados e estejam em pleno vigor e efeito."

Com o acordo em vigor, navios carregados com petróleo que estavam retidos voltaram a cruzar o Estreito de Ormuz. O Kuwait anunciou planos para elevar a produção, enquanto embarcações transportando quase 10 milhões de barris de petróleo passaram a navegar pela região. Entre elas estão os primeiros petroleiros de propriedade saudita a utilizar a rota desde o início da guerra, há mais de três meses.

Autoridades iranianas também informaram que o movimento de embarcações comerciais nos portos do sul do país retornou à normalidade desde segunda-feira, segundo agências de notícias iranianas.

Apesar da retomada das operações, executivos dos setores de navegação e energia continuam aguardando esclarecimentos sobre as condições de segurança da rota, incluindo a existência de minas marítimas e possíveis exigências de autorização por parte do Irã.

O acordo também gerou críticas entre opositores do governo iraniano e integrantes do Partido Republicano. O principal argumento é que o entendimento oferece alívio de sanções e abre caminho para o desbloqueio de recursos financeiros em benefício de Teerã.

Entre os críticos está o senador Roger Wicker, do Mississippi, presidente da Comissão de Serviços Armados do Senado. Em comunicado, ele declarou:

“Especificamente, o fundo de US$ 300 bilhões para a reconstrução e o desenvolvimento econômico do Irã – embora não financiado pelos contribuintes americanos – faria com que o pagamento ao Irã no âmbito do acordo de 2015 do presidente Obama parecesse insignificante em comparação”.

“O regime iraniano não renunciou ao seu objetivo final: ‘Morte à América, morte a Israel’. O regime investirá cada centavo que receber para alcançar esse objetivo”, afirmou.

Questionado por jornalistas sobre relatos de insatisfação do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e de integrantes de seu gabinete, Vance respondeu que Israel deve considerar a importância da aliança com Washington.

“Se eu fizesse parte do gabinete do governo israelense, talvez não estivesse atacando o único aliado poderoso que me resta no mundo”, disse. “O problema de Israel não é Donald Trump, e qualquer pessoa em Israel que pense que seu maior problema é o presidente dos Estados Unidos precisa acordar para a realidade da situação em que o país se encontra.”

O texto do memorando, divulgado pelo presidente iraniano Masoud Pezeshkian, estabelece que o Irã permitirá a passagem de embarcações comerciais pelo estreito “sem custos por apenas 60 dias”, enquanto a normalização do fluxo marítimo deverá ocorrer “em até 30 dias”.

O documento também prevê negociações entre Irã e Omã para definir um modelo futuro de administração e prestação de serviços marítimos na região, em conformidade com o direito internacional e os direitos soberanos dos países costeiros do Golfo Pérsico.

Ainda não havia confirmação sobre um encontro previsto entre JD Vance e o presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, marcado para ocorrer na Suíça. A reunião tem como objetivo discutir uma solução definitiva para o conflito.

Vance afirmou que os Estados Unidos alcançaram seus principais objetivos estratégicos. Segundo ele, “O Irã está enfraquecido, seu programa nuclear destruído, sua economia em situação desesperadora e, se mudarem sua política externa, o país estará vulnerável a novas mudanças.”

“Com esse comportamento, grandes coisas vão acontecer para o Irã e para o mundo”, disse ele. “Se não acontecerem, não nos afeta em nada — de qualquer forma, nós ganhamos. E é assim que o presidente estruturou este acordo e esta negociação.”

No mercado financeiro, o petróleo continuou em queda. O barril do Brent recuou 2,5% na quinta-feira, sendo negociado a US$ 77,55 em Nova York. O valor ficou abaixo dos cerca de US$ 95 observados após Trump indicar, dias antes, que um acordo estava próximo.

Mesmo com a correção recente, a commodity acumula valorização próxima de 30% no ano. Operadores do setor avaliam que o retorno completo dos fluxos de petróleo e gás natural liquefeito pelo Estreito de Ormuz poderá levar vários meses.

Durante o período de negociações, Estados Unidos e Irã tentarão definir limites para o programa nuclear iraniano e estabelecer mecanismos para reduzir ou eliminar estoques de urânio altamente enriquecido.

Os principais pontos do acordo de paz

Pelos termos estabelecidos, Estados Unidos e Irã concordam em interromper as hostilidades, reabrir o estreito de Ormuz e iniciar um período de negociações de dois meses para alcançar um entendimento definitivo sobre o programa nuclear iraniano e a retirada das sanções impostas ao país.

O memorando determina “o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes”, abrangendo também a ofensiva israelense em território libanês.

Veja a seguir os 14 pontos previstos no entendimento entre os dois países:

1. Encerramento das hostilidades: Estados Unidos e Irã declaram o fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo operações no Líbano. As partes também assumem o compromisso de não iniciar novos confrontos e de respeitar a soberania e a integridade territorial libanesas.
2. Respeito à soberania: Os dois países concordam em não interferir nos assuntos internos um do outro e em preservar suas respectivas integridades territoriais.
3. Negociação de acordo definitivo: Washington e Teerã terão até 60 dias para negociar um acordo final, prazo que poderá ser estendido caso haja concordância entre as partes.
4. Retirada militar e fim do bloqueio naval: Os Estados Unidos se comprometem a suspender o bloqueio marítimo contra o Irã e retirar suas forças da região próxima ao país em até 30 dias após a assinatura do memorando.
5. Reabertura do Estreito de Ormuz: O Irã deverá restabelecer a navegação no estreito em até 30 dias, garantindo a passagem segura e gratuita de embarcações comerciais durante 60 dias. O governo iraniano também discutirá com Omã e outros países do Golfo Pérsico a futura gestão da rota marítima.
6. Plano de reconstrução econômica: Os Estados Unidos e seus parceiros regionais desenvolverão um programa de reconstrução e desenvolvimento para o Irã, com recursos mínimos previstos de US$ 300 bilhões.
7. Suspensão das sanções: Washington promete encerrar todas as sanções contra o Irã, incluindo medidas aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU, pelo Conselho de Governadores da AIEA e restrições unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
8. Compromissos nucleares: O Irã reafirma que não produzirá nem obterá armas nucleares. Os dois governos também negociarão um mecanismo para tratar do urânio enriquecido sob supervisão da AIEA e manterão discussões futuras sobre enriquecimento e outros temas nucleares.
9. Manutenção do cenário atual: Até a conclusão do acordo definitivo, o Irã continuará com sua política nuclear atual, enquanto os Estados Unidos não adotarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar no Oriente Médio.
10. Comércio de petróleo: Os Estados Unidos permitirão que o Irã volte a comercializar petróleo e produtos petroquímicos nos mercados internacionais.
11. Liberação de ativos iranianos: Washington se compromete a desbloquear integralmente recursos financeiros e ativos iranianos que estavam congelados ou sujeitos a restrições.
12. Mecanismo de supervisão: As partes criarão uma estrutura de monitoramento para acompanhar o cumprimento do memorando e a implementação do futuro acordo definitivo.
13. Foco das negociações futuras: Após a entrada em vigor das cláusulas 1, 4, 5, 10 e 11, as discussões passarão a tratar exclusivamente dos demais pontos pendentes do acordo.
14. Ratificação internacional: O acordo final deverá ser formalizado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU no prazo de até 60 dias.

Por outro lado, o texto do memorando não estabelece qual será o nível máximo de enriquecimento de urânio permitido ao Irã. De acordo com a emissora norte-americana CNN, a definição sobre o destino do material nuclear iraniano e dos estoques de urânio enriquecido foi deixada para a etapa final das negociações, que deverá ser concluída em até 60 dias.