Os promotores apresentaram, nesta terça-feira, 27, uma acusação reformulada contra Donald Trump, insistindo nos mesmos crimes de tentativa de alterar o resultado das eleições presidenciais americanas de 2020, nas quais ele foi derrotado por Joe Biden.
A nova peça segue acusando o republicano dos mesmos quatro delitos da anterior, mas leva em consideração uma decisão recente da Suprema Corte que concede ampla imunidade a ex-presidentes em processos criminais.
Com 36 páginas em vez das 45 anteriores, a nova acusação eliminou partes que poderiam ser afetadas pela sentença sobre imunidade presidencial do mais alto tribunal americano, composto por uma maioria de juízes conservadores.
O texto mantém essencialmente o mesmo conteúdo e afirma que Trump perdeu em 2020, mas "estava determinado a permanecer no poder" e tentou alterar os resultados.
A Suprema Corte decidiu em julho que os ex-presidentes possuem ampla imunidade em processos criminais por atos oficiais realizados em razão do cargo, mas podem ser processados por condutas não oficiais.
Essa situação gerou dúvidas sobre o processo do ex-mandatário.
Caça às bruxas
Trump classificou a nova acusação de "ato de desespero" que faz parte de uma "caça às bruxas" contra ele.
"O 'promotor especial' ilegalmente designado, o enlouquecido Jack Smith, apresentou uma nova acusação ridícula contra mim, que tem todos os problemas da acusação anterior, e deveria ser arquivada IMEDIATAMENTE", publicou o republicano em sua plataforma Truth Social.
Com esta acusação fica incerto se o promotor especial Jack Smith, que apresentou as acusações contra Trump, e os advogados do ex-presidente tornarão público um cronograma para os procedimentos pré-julgamento, como estavam programados para acontecer dentro de três dias.
Também não se sabe se a juíza Tanya Chutkan, que preside o caso, realizará uma audiência preliminar em 5 de setembro.
A defesa de Trump tenta adiar o julgamento para depois das eleições presidenciais de novembro, nas quais o ex-magnata é o candidato do Partido Republicano contra a vice-presidente, a democrata Kamala Harris.
Trump é acusado de conspirar para defraudar os Estados Unidos e obstruir um procedimento oficial: a sessão do Congresso de 6 de janeiro de 2021 que não pôde ocorrer devido à invasão violenta de apoiadores do ex-presidente.
Também é acusado de tentar privar os eleitores americanos de seus direitos com uma campanha de afirmações falsas de que teria vencido as eleições de 2020.
Inicialmente, o julgamento estava previsto para 4 de março, mas foi adiado porque os advogados do bilionário apresentaram a demanda de imunidade presidencial perante a Suprema Corte.
Chutkan, nomeada pelo ex-presidente democrata Barack Obama, decidirá quais ações de Trump sobre as eleições de 2020 foram atos oficiais e quais não.
Tudo indica que este e outros assuntos preliminares devem levar meses, tornando improvável que o caso vá para julgamento antes das eleições presidenciais de 5 de novembro.
A nova acusação elimina as referências ao ex-funcionário do Departamento de Justiça Jeffrey Clark, um dos seis co-conspiradores listados na acusação original que Trump teria recrutado para pressionar com suas falsas acusações de fraude eleitoral.
Em sua decisão, a Suprema Corte afirma que as comunicações de um presidente com membros do Departamento de Justiça devem ser consideradas atos oficiais.
Os co-conspiradores restantes, entre eles o ex-advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, "estavam agindo a título privado", afirmava a acusação.
Outros casos
Em maio, Trump foi condenado em Nova York por 34 acusações de falsificação de registros comerciais para ocultar pagamentos para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels.
A sentença está marcada para ser anunciada em 18 de setembro, mas os advogados de Trump, citando a decisão de imunidade da Suprema Corte, pediram o seu adiamento ou que a condenação fosse anulada.
Trump também enfrenta acusações no estado da Geórgia por seus supostos esforços para alterar o resultado das eleições de 2020.
E na Flórida ele responde por ter levado consigo documentos confidenciais quando deixou a Presidência. A juíza que preside o caso, Aileen Cannon, designada pelo próprio Trump, arquivou as acusações alegando que o promotor especial Smith foi designado ilegalmente.
Smith, por sua vez, recorreu da decisão de Cannon.
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Former US President and 2024 Republican presidential candidate Donald Trump arrives onstage to accept his party's nomination on the last day of the 2024 Republican National Convention at the Fiserv Forum in Milwaukee, Wisconsin, on July 18, 2024. Days after he survived an assassination attempt Trump won formal nomination as the Republican presidential candidate and picked Ohio US Senator J.D. Vance for running mate. (Photo by Andrew CABALLERO-REYNOLDS / AFP)
(Day 4 - Republican Party presidential nominating convention)
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Donald Trump, durante a Convenção Nacional Republicana, em Milwaukee
(Day 4 - Republican Party presidential nominating convention)
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An overall view as former US President and 2024 Republican presidential candidate Donald Trump accepts his party's nomination on the last day of the 2024 Republican National Convention at the Fiserv Forum in Milwaukee, Wisconsin, on July 18, 2024. Days after he survived an assassination attempt Trump won formal nomination as the Republican presidential candidate and picked Ohio US Senator J.D. Vance for running mate. (Photo by Pedro UGARTE / AFP)
(Day 4 - Republican Party presidential nominating convention)
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MILWAUKEE, WISCONSIN - JULY 18: Republican presidential nominee, former U.S. President Donald Trump embraces the firefighter uniform of Corey Comperatore as he speaks on stage on the fourth day of the Republican National Convention at the Fiserv Forum on July 18, 2024 in Milwaukee, Wisconsin. Delegates, politicians, and the Republican faithful are in Milwaukee for the annual convention, concluding with former President Donald Trump accepting his party's presidential nomination. The RNC takes place from July 15-18. Chip Somodevilla/Getty Images/AFP (Photo by CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)
(2024 Republican National Convention: Day 4)
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MILWAUKEE, WISCONSIN - JULY 18: Republican presidential nominee, former U.S. President Donald Trump speaks next to the firefighter uniform of Corey Comperatore after officially accepting the Republican presidential nomination on stage on the fourth day of the Republican National Convention at the Fiserv Forum on July 18, 2024 in Milwaukee, Wisconsin. Delegates, politicians, and the Republican faithful are in Milwaukee for the annual convention, concluding with former President Donald Trump accepting his party's presidential nomination. The RNC takes place from July 15-18. Chip Somodevilla/Getty Images/AFP (Photo by CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)
(2024 Republican National Convention: Day 4)
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MILWAUKEE, WISCONSIN - JULY 18: Republican presidential nominee, former U.S. President Donald Trump speaks after officially accepting the Republican presidential nomination on stage on the fourth day of the Republican National Convention at the Fiserv Forum on July 18, 2024 in Milwaukee, Wisconsin. Delegates, politicians, and the Republican faithful are in Milwaukee for the annual convention, concluding with former President Donald Trump accepting his party's presidential nomination. The RNC takes place from July 15-18. Chip Somodevilla/Getty Images/AFP (Photo by CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)
(2024 Republican National Convention: Day 4)
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MILWAUKEE, WISCONSIN - JULY 18: Republican presidential nominee, former U.S. President Donald Trump speaks after officially accepting the Republican presidential nomination on stage on the fourth day of the Republican National Convention at the Fiserv Forum on July 18, 2024 in Milwaukee, Wisconsin. Delegates, politicians, and the Republican faithful are in Milwaukee for the annual convention, concluding with former President Donald Trump accepting his party's presidential nomination. The RNC takes place from July 15-18. Win McNamee/Getty Images/AFP (Photo by WIN MCNAMEE / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)
(2024 Republican National Convention: Day 4)
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MILWAUKEE, WISCONSIN - JULY 18: Republican presidential nominee, former U.S. President Donald Trump walks on stage on the fourth day of the Republican National Convention at the Fiserv Forum on July 18, 2024 in Milwaukee, Wisconsin. Delegates, politicians, and the Republican faithful are in Milwaukee for the annual convention, concluding with former President Donald Trump accepting his party's presidential nomination. The RNC takes place from July 15-18. Win McNamee/Getty Images/AFP (Photo by WIN MCNAMEE / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)
(2024 Republican National Convention: Day 4)
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MILWAUKEE, WISCONSIN - JULY 18: Republican presidential nominee, former U.S. President Donald Trump walks on stage on the fourth day of the Republican National Convention at the Fiserv Forum on July 18, 2024 in Milwaukee, Wisconsin. Delegates, politicians, and the Republican faithful are in Milwaukee for the annual convention, concluding with former President Donald Trump accepting his party's presidential nomination. The RNC takes place from July 15-18. Win McNamee/Getty Images/AFP (Photo by WIN MCNAMEE / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)
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MILWAUKEE, WISCONSIN - JULY 18: Republican presidential nominee, former U.S. President Donald Trump speaks after officially accepting the Republican presidential nomination on stage on the fourth day of the Republican National Convention at the Fiserv Forum on July 18, 2024 in Milwaukee, Wisconsin. Delegates, politicians, and the Republican faithful are in Milwaukee for the annual convention, concluding with former President Donald Trump accepting his party's presidential nomination. The RNC takes place from July 15-18. Andrew Harnik/Getty Images/AFP (Photo by Andrew Harnik / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)
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O candidato republicano à presidência, o ex-presidente dos EUA Donald Trump, fala após aceitar oficialmente a nomeação presidencial republicana no palco no quarto dia da Convenção Nacional Republicana no Fiserv Forum em 18 de julho de 2024, em Milwaukee, Wisconsin.
(2024 Republican National Convention: Day 4)