Procon-SP amplia atendimento sobre apagão do início do mês
Órgão irá concentrar as reclamações dos consumidores para pedir ressarcimento devido ao apagão de 8 de fevereiro
Da Redação
Publicado em 25 de fevereiro de 2011 às 18h33.
São Paulo – A Fundação Procon-São Paulo ampliou seus canais de atendimento a consumidores prejudicados por falhas no fornecimento de energia elétrica depois do apagão ocorrido no último dia 8 na capital paulista. A entidade passou a acolher pedidos de ressarcimento de prejuízos causados por esse tipo de problema, que, antes, eram encaminhados às companhias de energia.
A mudança entrou em vigor ontem (24) e foi classificada pelo órgão de defesa do consumidor como um mutirão de atendimentos. Esse mutirão atenderá temporariamente consumidores de todo o estado de São Paulo. O prazo de funcionamento da campanha não foi definido.
No novo sistema, clientes podem registrar suas reclamações contra as distribuidoras de energia elétrica do estado por telefone, internet ou em postos do Procon. “Resolvemos criar este canal paralelo porque muitos consumidores têm dificuldade em entrar em contato com as fornecedoras”, explicou o assessor chefe do Procon, Carlos Coscarelli.
Segundo ele, as queixas feitas ao Procon serão encaminhadas às empresas responsáveis pelo abastecimento de energia e as companhias terão entre 15 e 25 dias para se manifestar. Ficou estabelecido também que as empresas terão 45 dias para ressarcir o consumidor pelos prejuízos com aparelhos queimados. Em caso de prejuízos de outros tipos, o prazo de ressarcimento pode variar.
As reclamações sobre prejuízos causados pelo apagão farão parte de um banco de dados sobre problemas no fornecimento de energia em São Paulo. Baseado nelas, o Procon pode exigir melhorias no serviço ou mesmo multar as companhias de energia pelas falhas. “Isso pode servir de base para uma ação civil pública”, complementou Coscarelli.
Paralelamente ao trabalho de acolhimento de reclamações, o Procon avalia as causas do apagão do dia 8. A AES Eletropaulo, distribuidora de energia da capital, enviou ontem (24) os documentos sobre o tempo de duração do apagão, o número de consumidores afetados e as medidas para solucionar o problemas.
Coscarelli disse que, na semana que vem, o Procon deve decidir sobre uma possível punição à empresa. Nesses casos, a multa aplicada pelo órgão pode chegar a R$ 6 milhões.
Procurada pela Agência Brasil, a AES Eletropaulo não se pronunciou sobre a dificuldade de clientes em acessar seus canais de atendimento. Também não repassou as informações prestadas ao Procon-SP sobre o apagão.