Partido de Berlusconi indica conflito jurídico no caso Ruby

Roma- A maioria política conservadora na Itália liderada pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, solicitou nesta terça-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini - opositor do governante -, que estabeleça um conflito de competências entre os poderes do Estado no chamado caso Ruby.

Os partidos Povo da Liberdade, Liga Norte e Iniciativa Responsável pediram a Fini, em carta, que determine um conflito de atribuições a fim de "tutelar as prerrogativas da Câmara dos Deputados".

Os signatários da carta consideram que os juízes de Milão menosprezaram as prerrogativas da câmara baixa ao decidir levar adiante o caso Ruby, no qual Berlusconi é acusado de incitação à prostituição de menores e abuso de poder,embora os deputados tenham se pronunciado a favor para que a competência fosse do Tribunal de Ministros.

Eles destacaram também que as acusações da promotoria de Milão são "absolutamente infundadas e ilógicas" e consideraram que "não se pode substrair do Parlamento sua capacidade para avaliar se o crime (de concussão) é de natureza ministerial ou não", ou seja, se é ou não da competência do Tribunal de Ministros julgar o caso.

Após saber do pedido, o líder do grupo opositor Itália dos Valores, o ex-juiz anticorrupção Antonio Di Pietro, comentou em comunicado que, "como acontece habitualmente, a ignorância e a arrogância se unem no Parlamento para garantir, a qualquer custo, a impunidade de Berlusconi".

"Não cabe às câmaras (parlamentares) reconhecer a competência territorial ou funcional do juiz natural que deve processar Berlusconi. Possíveis exceções devem ser propostas em uma sede jurisdicional e, em último caso, na Corte Suprema, sem transformar a Câmara dos Deputados em um juiz que julga os juízes", indicou Di Pietro.