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Parlamento ucraniano suspende leis repressivas

O presidente Viktor Yanukovitch aceitou a renúncia do primeiro-ministro Mykola Azarov e, consequentemente, de todos os ministros


	Protesto na Ucrânia: atual governo continuará a gerir os assuntos correntes até a formação de uma nova equipe
 (Gleb Garanich/Reuters)

Protesto na Ucrânia: atual governo continuará a gerir os assuntos correntes até a formação de uma nova equipe (Gleb Garanich/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 28 de janeiro de 2014 às 17h37.

O governo ucraniano renunciou nesta terça-feira, enquanto o Parlamento anulou uma série de leis repressivas, numa tentativa de resolver a crise que abala o país e que será discutida pela a UE e a Rússia em Bruxelas.

O presidente Viktor Yanukovitch aceitou a renúncia do primeiro-ministro Mykola Azarov e, consequentemente, de todos os ministros, em um decreto publicado no site da presidência.

O atual governo, que será provisoriamente dirigido pelo primeiro vice-primeiro-ministro Serhiy Arbouzov, continuará a gerir os assuntos correntes até a formação de uma nova equipe.

"Tomei a decisão pessoal de solicitar ao presidente da Ucrânia que aceite minha demissão do cargo de primeiro-ministro, com o objetivo de propiciar mais possibilidades de um compromisso político para resolver o conflito pacificamente", escreveu Azarov em um comunicado publicado no site do governo.

"Não é a vitória, mas um passo em direção à vitória", reagiu Vitali Klitschko, um dos principais líderes da oposição.

"Isso deverá acalmar a situação durante ao menos um mês. Temos agora que quebrar o sistema", declarou ainda o ex-campeão de boxe ao jornal alemão Bild Zeitung.

No Parlamento, reunido desde o início da manhã em sessão extraordinária, 361 deputados votaram a favor da abolição das leis de 16 de janeiro que reprimiam quase toda forma de manifestação.

Denunciadas como um atentado às liberdades pelos governos ocidentais, as drásticas leis antimanifestações provocaram uma radicalização dos protestos pró-europeus.


Os protestos em Kiev, que começaram em novembro devido à negativa do presidente a assinar um acordo de cooperação com a UE e por sua aproximação com a Rússia, se estenderam a todo o país e se tornaram uma revolta para pedir sua demissão.

As leis antimanifestações previam penas de até cinco anos de prisão pelo bloqueio de edifícios públicos e multas ou detenção administrativa para os manifestantes que usassem máscaras ou capacetes, como fazem atualmente muitos ativistas na capital.

Também previam trabalhos de interesse público para os autores de difamação na internet, o que foi criticado como uma forma de censura.

O resultado da votação foi recebido com aplausos no Parlamento, onde o Partido das Regiões do presidente Viktor Yanukovitch é majoritário.

A sessão foi adiada para quarta-feira às 9H00 GMT (7H00 de Brasília), quando os deputados debaterão uma anistia dos manifestantes detidos durante os confrontos com a polícia.

Um minuto de silêncio foi respeitado no início da sessão em memória das três vítimas mortas em Kiev nos recentes episódios de violência.

Europeus e russos discutem a crise

Europeus e russos, que se acusam mutuamente de ingerência nos assuntos internos da Ucrânia, se encontram nesta terça-feira para uma breve reunião que deverá ser dominada pela crise nesta ex-república soviética.

O presidente russo Vladimir Putin, que chegou em Bruxelas acompanhado do ministro das Relações Exteriores Sergueï Lavrov, deve se encontrar com as principais autoridades da UE, incluindo Catherine Ashton, número um da diplomacia europeia.

Ashton partirá, em seguida, para uma visita de 48 horas em Kiev, onde se reunirá com o chefe de Estado ucraniano e com líderes da oposição.


Por sua vez, o vice-presidente americano Joe Biden advertiu Yanukovitch durante uma conversa telefônica que "declarar um estado de emergência ou adotar qualquer outra medida de segurança tão grave iria piorar a situação".

Na capital ucraniana, cujo centro reúne cada vez mais pessoas em um acampamento fortificado com altas barricadas, a calma parece ter retornado após os incidentes, por vezes violentos, das semanas anteriores.

Alguns milhares de pessoas estavam presentes nesta tarde na Praça da Independência, palco principal do movimento de contestação.

No Ministério de Justiça, ocupado domingo à noite por opositores radicais que posteriormente se retiraram, dois policiais à paisana estavam de guarda na entrada do edifício, informou um jornalista da AFP.

As negociações entre o presidente, que fez concessões, e a oposição se intensificaram nos últimos dias.

No entanto, Arseniy Yatsenyuk, líder da formação Pátria da opositora na prisão Yulia Tymoshenko recusou formalmente na segunda-feira o cargo de primeiro-ministro que lhe foi oferecido no sábado por Yanukovitch.

Quanto ao ex-campeão de boxe Vitali Klitschko, denunciou um presente "envenenado" para "dividir a oposição".

Fora de Kiev, a sede da administração está ocupada por manifestantes em dez das 25 províncias.

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