Parlamento escocês aprova lei que apoia transição de gênero
A nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero
AFP
Publicado em 22 de dezembro de 2022 às 16h58.
Última atualização em 22 de dezembro de 2022 às 17h03.
Após três dias de intensos debates, o Parlamento da Escócia aprovou nesta quinta-feira, 22, uma polêmica lei que auxilia a transição de pessoas transgêneros, agora autorizada a partir dos 16 anos.
Aprovada por 86 votos a favor e 39 contra, graças à maioria do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), a nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero.
Além disso, o texto reduz de dois anos para três meses o período que a pessoa deve viver com o gênero indicado, com prazo adicional de três meses de reflexão.
LEIA TAMBÉM:"Lei trans", que permite transição de gênero a partir dos 16, é votada na Espanha
A certidão pode ser obtida após seis meses, de acordo com a lei. O texto é defendido pelo Executivo pró-independência, chefiado pela primeira-ministra Nicola Sturgeon.
A idade mínima para solicitar o registro passa de 18 para 16 anos, similar à lei votada nesta quinta-feira pelos deputados espanhóis.
Liderados pela autora J.K. Rowling, os críticos do texto escocês consideram a lei um perigo para as mulheres, pois poderá permitir que homens tenham acesso, mais facilmente, aos espaços reservados às mulheres.
O governo destaca, no entanto, as garantias previstas na lei, que criminalizam qualquer pedido falso.
"Mas também acredito que é uma parte importante das minhas responsabilidades tornar a vida um pouco mais fácil para as minorias estigmatizadas em nosso país", continuou Nicola.
O projeto de lei percorreu um longo caminho no Parlamento escocês.
Na terça-feira, por exemplo, a sessão foi adiada por meia hora, depois que manifestantes começaram a gritar "vergonha", ou "não à democracia", enquanto os representantes eleitos rejeitavam uma cláusula que dificultava a mudança de gênero para criminosos sexuais.
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