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Para não repetir RBG, juiz da Suprema Corte dos EUA decide se aposentar

O juiz Stephen Breyer, de 83 anos, dará a Biden chance de manter vaga entre progressistas. Em 2020, morte de Ruth Bader Ginsburg, a RBG, abriu espaço para Trump nomear substituta conservadora
Breyer: juiz é um dos três liberais na Suprema Corte americana (Getty Images/Jeenah Moon/Bloomberg)
Breyer: juiz é um dos três liberais na Suprema Corte americana (Getty Images/Jeenah Moon/Bloomberg)
Por Carolina RiveiraPublicado em 26/01/2022 18:24 | Última atualização em 26/01/2022 18:40Tempo de Leitura: 3 min de leitura

O mais velho juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Stephen Breyer, anunciou nesta quarta-feira, 26, que irá se aposentar das funções voluntariamente, abrindo espaço para que o presidente Joe Biden faça sua primeira nomeação.

Aos 83 anos, o juiz é um dos três liberais da Corte americana, ante seis conservadores, e já vinha sendo pressionado a tomar uma decisão do tipo. Breyer está na Suprema Corte desde 1994, quando foi nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton.

A escolha do substituto a ser feita por Biden - que prometeu em campanha nomear, se tivesse a chance, a primeira juíza negra da história da Corte - tende a garantir a vaga para os chamados "liberais" nos costumes. Conservadores há quase cinco anos formam maioria na Suprema Corte americana, após Donald Trump ter tido a possibilidade de escolher dois juízes durante seu mandato.

A troca não mudará a maioria da Corte atual, mas o momento da decisão é estratégico. Até julho, os democratas têm ligeira maioria no Senado, que é quem ratifica as nomeações para a Suprema Corte. Depois, serão realizadas eleições legislativas de meio de mandato (as chamadas midterms), e a expectativa é que democratas percam o controle do Legislativo, o que poderia atrapalhar uma possível futura nomeação.

Progressistas são até hoje assombrados pelo caso da ex-juíza Ruth Bader Ginsburg, a RBG, vista como um ícone liberal e dos direitos das mulheres nos Estados Unidos, que faleceu em 2020. RBG já vinha sendo pressionada a se aposentar voluntariamente durante o governo Barack Obama, que terminou em 2016, para permitir ao democrata garantir um substituto.

Ela não o fez e, com sua morte durante o mandato seguinte, de Donald Trump, foi nomeada para a vaga de RBG a conservadora Amy Coney Barrett.

Ruth Bader Ginsburg: sua morte em 2020 deu a Trump possibilidade de ampliar maioria conservadora na Corte (Getty Images/Getty Images)

A chegada de Barrett fez o equilíbrio de forças na Suprema Corte chegar a 6-3 para os conservadores. Antes disso, Trump já havia nomeado o conservador Neil M. Gorsuch logo no início de seu mandato, em 2017, levando os conservadores a uma ligeira maioria de 5-4, mas ainda com alguns empates em decisões polêmicas. Com a chegada de Barrett em 2020, a maioria seria fortificada de vez.

A escolha de Gorsuch também foi cercada de polêmica porque, meses antes, ainda em 2016, os republicanos negaram ao então presidente Barack Obama a escolha de um juiz para a vaga, afirmando que o mandato estava perto do fim. Mas, em 2020, em uma situação parecida, permitiram a Trump a escolha de Barrett também meses antes do fim do mandato.

Desde que obteve a chamada "super maioria" conservadora, a Suprema Corte americana tem pressionado rumo a decisões contra a cartilha do Partido Democrata e de grupos de direitos de minorias, como diante da discussão de restrições ao aborto, potencialmente revertendo uma jurisprudência da decisão Roe v. Wade, que vinha desde os anos 1970. A Corte também bloqueou medida do governo Biden de exigir vacinação contra a covid-19 em grandes empresas.

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